Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
392 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0136/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VALDINEI DE OLIVEIRA
Ementa:
Indica possibilidade de serem construidas guias e sarjetas, bem como realizada operação tapa buraco na rua Teruyo Yamaguchi, cruzamento com a rua Afonso Celestino, Bairro jardim novo ribeirão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0135/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VALDINEI DE OLIVEIRA
Ementa:
Indica possibilidade de ser roçado a area verde no bairro jardim novo ribeirão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0134/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VALDINEI DE OLIVEIRA, ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES
Ementa:
Indica possibilidade de elaborar projeto de arborização da EMEI Georgina Emilia Signini Gayoso, situada no conjunto Habitacional Victor Arnaldo Torrezan.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0133/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
VALDINEI DE OLIVEIRA
Ementa:
Indica ao executivo estudar a possibilidade de fazer acordo com o laboratorio de analise clinicas do municipio, para que destinem funcionario para realização de exames das pessoas acamadas em suas residencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0132/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON DE SOUZA, LEANDRO DONIZETTE MASCARO
Ementa:
Indica que seja analisada a possibilidade de ser concedido reajuste salarial de 5% aos servidores publicos municipais de ribeirão bonito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0131/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES, LEANDRO DONIZETTE MASCARO, VALDINEI DE OLIVEIRA
Ementa:
Indica obras de melhoria no berçario da creche EMEI luiz felipe mariani em guarapiranga.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0130/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES, LEANDRO DONIZETTE MASCARO, VALDINEI DE OLIVEIRA
Ementa:
Indica limpeza do ar condicionado situado no berçario da creche EMEI luiz felipe mariani em guarapiranga.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0129/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES, LEANDRO DONIZETTE MASCARO, VALDINEI DE OLIVEIRA
Ementa:
Indica aquisição de um exaustor para ser instalado na cozinha da creche EMEI Luiz felipe mariani em guarapiranga.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0128/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES, LEANDRO DONIZETTE MASCARO, VALDINEI DE OLIVEIRA
Ementa:
Indica realização de obras de melhoria no telhado da creche EMEI Luiz Felipe Mariani em guarapiranga.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0127/1720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES, LEANDRO DONIZETTE MASCARO, VALDINEI DE OLIVEIRA
Ementa:
Indica ser realizada uma poda na arvore situada no playground da creche EMEI luiz felipe mariani em guarapiranga.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
41 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0009/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ ERALDO CHIAVOLONI
Ementa:
Moção de Congratulações para o empresário Everson Antonio Brumatti, proprietário da "SORVETERIA SABORELLA SORVETES", por instalar tal empreendimento em Ribeirão Bonito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MANOELITO DA SILVA GOMES
Ementa:
Moção a Sociedade de Natação Primavera Clube e seus colaboradores SRS. Ricardo Perrone, Carlos Henrique Oliveira Cunha, Jose luiz lopes e luiz carlos alboleia Jr.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
REGIVALDO RODRIGUES DA SILVA, JOÃO VICTOR MACHADO BORGES
Ementa:
Moção para as coordenadoras do grupo " AMOR-EXIGENTE" de ribeirão bonito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Ementa:
Para os Srs. José Luiz e Eufrasio Gomes de Souza Pelo trabalho voluntario junto ao time de futebol feminino do Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Ementa:
Moção aos organizadores da Escola de Samba Unidos de Ribeirão Bonito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDINEI DE OLIVEIRA
Ementa:
Moção de Congratulações ao Pastor Valmir Vicente de Souza, da Igreja Assembleia de Deus - Ministério do Belém, pela sua iniciativa em realizar pela primeira vez em Ribeirão Bonito a comemoração ao Dia da Bíblia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Ementa:
Moção de Congratulações para os voluntários do "GVCC" (Grupo de Voluntários de Combate ao Câncer de Ribeirão Bonito).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MANOELITO DA SILVA GOMES
Ementa:
Moção de Aplauso e Congratulações ao Deputado Federal Tiririca (PR-SP), por ter disponibilizado recursos através de Emenda Parlamentar destinada à infraestrutura do município de Ribeirão Bonito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ERALDO CHIAVOLONI, MANOELITO DA SILVA GOMES
Ementa:
Moção de Aplauso e Congratulações ao Exmo. Sr. Francisco José Campaner, Prefeito Municipal de Ribeirão Bonito, pela revitalização do cemitério municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0017/1720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MANOELITO DA SILVA GOMES, LEANDRO DONIZETTE MASCARO, VALDINEI DE OLIVEIRA
Ementa:
Moçao de repudio a possibilidade de descriminalizaçao do porte de drogas para consumo proprio, liberaçao da maconha e da cocaina.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/1720172020

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
12/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Zaccaro
Ementa:
Processo TC-2241/026/15 - Contas da Prefeitura
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001/1620132016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2016
Data Final:
28/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo TC 149/026/14 - Contas da Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
153 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALDINEI DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Ribeirão-Bonitense ao Exmo. Sr. André Soares, DD. Deputado Estadual do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
05/02/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
DIMAS TADEU LIMA, JOÃO VICTOR MACHADO BORGES
Ementa:
Dispõe sobre reajustar o valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DIMAS TADEU LIMA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Ribeirão-Bonitense ao Sr. José Renato Nalini.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2016
Data Final:
21/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTAR O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCELO ANTONIO LOLLATO
Ementa:
Dispoe sobre concessão da honraria Medalha 5 de março ao Ilmº Sr. Carlos Alberto Mascaro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MARCELO ANTONIO LOLLATO
Ementa:
Dispoe sobre concessão de honraria Medalha 5 de março à Sra. Priscila Caron Ferraz de Queiroz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RENATA MESQUITA MAGALHAES
Ementa:
Dispõe sobre concessão de titulo de cidadão Ribeirão Bonitense ao Sr. Roberto Massafera
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2016
Data Final:
20/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ SEBASTIÃO BALDAN
Ementa:
Dispoe sobre concessão de titulo de cidadão ribeirão bonitense a Ilmª Sra. Cecilia Dias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
20/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DIMAS TADEU LIMA
Ementa:
Dispõe sobre Concessão de titulo de cidadão Ribeirão Bonitense ao Sr. Maybyner Rodney Hilário Nenê
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/1620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2016
Data Final:
16/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MANOELITO DA SILVA GOMES
Ementa:
Dispõe sobre concessão de titulo de cidadão Ribeirão Bonitense ao Sr. Luiz Carlos Motta
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
23 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0006/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DIMAS TADEU LIMA, JOÃO VICTOR MACHADO BORGES, VALDINEI DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispoe sobre a revisao geral anual do artigo 37, inciso X da CF, para os agentes politicos do Municipio de Ribeirão Bonito e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DIMAS TADEU LIMA, JOÃO VICTOR MACHADO BORGES, VALDINEI DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispoe sobre a recomposição da remuneração dos servidores publicos da camara municipal de ribeirão bonito e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDINEI DE OLIVEIRA, LEANDRO DONIZETTE MASCARO
Ementa:
Institui e inclui o "Dia da Bíblia" no calendário oficial do Município de Ribeirão Bonito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LEANDRO DONIZETTE MASCARO, ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES, VALDINEI DE OLIVEIRA
Ementa:
Determina a inserção do simbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritario em estabelecimentos publicos e privados, e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALDINEI DE OLIVEIRA, LEANDRO DONIZETTE MASCARO
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED na iluminação de prédios públicos municipais e logradouros públicos situados no município de Ribeirão Bonito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDINEI DE OLIVEIRA, ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES, JOÃO VICTOR MACHADO BORGES, LEANDRO DONIZETTE MASCARO, REGIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Ementa:
dispoe sobre alterar a redaçao do artigo 107 da lei nº 1919 de 14 de novembro de 2006
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2017
Data Final:
18/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ERALDO CHIAVOLONI
Ementa:
Projeto de lei 004/2017 instalaçao de cameras de video nas areas externas das agencias bancarias, casas lotericas, agencias dos correios e correspondentes bancarios .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
29/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JUSTIÇA E ÉTICA
Ementa:
dispoe sobre a recomposição da remuneração dos servidores publicos da camara municipal .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
03/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ERALDO CHIAVOLONI
Ementa:
dispoe sobre procedimento para embarque, transferencia e transporte de valores no municipio de ribeirão bonito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
29/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JUSTIÇA E ÉTICA
Ementa:
dispoe sobre a revisao geral anual para os agentes politicos do municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2016
Data Final:
23/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Forte Junior
Ementa:
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO, A PARTIR SE 01 DE JANEIRO DE 2016, CONFORME DECRETO Nº 8618, DE 29.12.2015, O QUAL REGULAMENTA A LEI 13.152, DE 29 DE JULHO DE 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001 L/1620132016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
dISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
14 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 010/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
Dispõe sobre revogar a Lei nº 2531, de 11 de janeiro de 2017, extingue e cria cargos públicos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
Dispoe sobre revogar a Lei nº 2531, de 11 de janeiro de 2017, extingue e cria cargos publicos e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 005/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
Dispoe sobre a administração do sistema municipal de transporte coletivo do municipio de ribeirão bonito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
19/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
Dispõe sobre alteração da remuneração dos servidores públicos municipais classificados na sigla M5 do Quadro Especial de Ensino Especializado e de Suporte Pedagógico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0036/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
Dispoe sobre concessão de direito real de uso de bem publico sobre imovel pertencente a esta administraçao publica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0025/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2531/2017 e cria novos cargos de provimento em comissão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0015/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
Dispõe sobre alterar o disposto no Anexo II da Lei Complementar 2531, de 11 de janeiro de 2017 e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0014/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
30/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
dispoe sobre criaçao de 01 vaga para o cargo de fiscal tributario municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/01/2017
Data Final:
11/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
PROMOVE alterações na Lei Complementar 2305/12, com revogação das Leis nº 2364/13, 2365/13,2335/13 e 2370/13, com extinção de cargos de provimento em comissão nelas previstos; estabelecendo a criação de novos cargos de provimento em comissão e suas respectivas remunerações, destinados ao assessoramento no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Ribeirão Bonito e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2017
Data Final:
09/01/2017
Situação:
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
Dispõe sobre PROMOVER ALTERAÇÕES NA Lei 2305/12, com revogação das Leis nº 2364/13, 2365/13,2335/13 e 2370/13, com extinção de cargos de provimento em comissão nelas previstos; estabelecendo a criação de novos cargos de provimento em comissão e suas respectivas remunerações, destinados ao assessoramento no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Ribeirão Bonito e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
110 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0010/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
dispoe sobre autorizar o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional especial e suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Ribeirão Bonito e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
Dispoe sobre a recomposição salarial dos servidores publicos municipais e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0007/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
Dispoe sobre a adesao do municipio de ribeirao bonito a associação dos amigos do caminho da fé e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à título de contribuição à organização da sociedade civil que específica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0003/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1673/1998.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2018
Data Final:
17/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0051/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2555, de 05/10/2017, (LDO) para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0050/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
Dispõe sobre alteração do PPA para 2018/2021.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0049/1720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
20/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
Disciplina a concessão de subvenções sociais às entidades e/ou instituições privadas, sem fins lucrativos (Organizações da Sociedade Civil - OSC) do Município de Ribeirão Bonito/SP, em conformidade com o artigo 37 da Lei Municipal nº 2.555, de 05 de outubro de 2017 (LDO).
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
569 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ERALDO CHIAVOLONI
Ementa:
Acrescenta o Artigo 232-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Bonito/SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/1720172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JUSTIÇA E ÉTICA
Ementa:
Dispõe sobre alterar a Resolução nº 040/2014, de 18/02/2014, que dispõe sobre a estrutura Organizacional da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0211 79/819771982

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
- FICA CONCEDIDA AO " VEREADOR LUIZ FERNANDES " 60 DIAS DE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0046/1620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
16/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPåE SOBRE ALTERAR ARTIGO NO QUE SE REFERE · RESOLU€ÇO N.0 001, DE 17 DE JUNHO DE 2014 (REGIMENTO INTERNO DA C¶MARA MUNICIPAL DE RIBEIRÇO BONITO/SP - RI) E Dµ OUTRAS PROVIDÒNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/1620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2016
Data Final:
05/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
Dispõe sobre alterar a Resolução nº040/2014, de 18 de fevereiro de 2014, a qual dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Ribeirão e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0047/1620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPåE SOBRE ALTERAR E ACRESCENTAR ARTIGOS NO QUE SE REFERE · RESOLU€ÇO N.§ 001, DE 17 DE JUNHO DE 2014 (REGIMENTO INTERNO DA C¶MARA MUNICIPAL DE RIBEIRÇO BONITO!SP - RI) E Dµ OUTRAS PROVIDÒNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0000/1620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPåE SOBRE ALTERAR A RESOLU€ÇO N.§ 040/2014, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, A QUAL DISPåE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C¶MARA MUNICIPAL DE RIBEIRÇO BONITO E Dµ OUTRAS PROVIDÒNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0045/1620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPåE SOBRE ALTERAR E ACRESCENTAR ARTIGOS NO QUE SE REFERE · RESOLU€ÇO N . 0001 , DE 17 DE JUNHO DE 2014 (REGIMENTO INTERNO DA C¶MARA MUNICIPAL DE RIBEIRÇO BONITO/SP - RI) E Dµ OUTRAS PROVIDÒNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0044/1620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPåE SOBRE ALTERAR A RESOLU€ÇO N .§ 040/2014 , DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, A QUAL DISPåE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C¶MARA MUN ICIPAL DE RIBEIRÇO BONITO E Dµ OUTRAS PROVIDÒNCIAS ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0043/1620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPåE SOBRE PEDIR PRORROGA€ÇO DO PRAZO DA COMISSÇO DE ASSUNTOS RELEVANTES, NOS TERMOS DO ART. 117, õ 8ø DO REGIMENTO INTERNO".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/1720172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DIMAS TADEU LIMA, ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES, JOÃO VICTOR MACHADO BORGES, LEANDRO DONIZETTE MASCARO, REGIVALDO RODRIGUES DA SILVA, VALDINEI DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre acrescentar os §§ 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13 e 14 ao artigo 156 da Lei Orgânica do Município para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
253 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0041/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDINEI DE OLIVEIRA
Ementa:
Requer informaçoes a respeito dos serviços prestados constantes do contrato entre a prefeitura e a empresa PERSA CONSTRUTORA LTDA - ME.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0039/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MANOELITO DA SILVA GOMES, LEANDRO DONIZETTE MASCARO
Ementa:
Requer informaçoes de verbas e emendas que vem sendo divulgadas nos meios de comunicação local ja estao aprovadas e disponiveis na conta bancaria pertencente a prefeitura municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0038/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES, LEANDRO DONIZETTE MASCARO, VALDINEI DE OLIVEIRA
Ementa:
requer informaçoes sobre o custo mensal para manutenção da escola municipal prefeito rubens gayoso junior, os gastos por setores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0037/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0036/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MANOELITO DA SILVA GOMES
Ementa:
Requer informações quanto aos projetos elaborados pelo departamento de engenharia da Prefeitura Municipal no tocante às obras de engenharia civil e urbanismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0035/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES, LEANDRO DONIZETTE MASCARO, VALDINEI DE OLIVEIRA
Ementa:
Requer informaçoes a respeito do transporte coletivo de passageiros pacientes da rede municipal de saude para realizaçao de exames e consultas nas cidades vizinhas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0034/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES, LEANDRO DONIZETTE MASCARO, VALDINEI DE OLIVEIRA
Ementa:
Requer informaçoes de como estao sendo distribuidos os serviços repassados as oficinas mecanicas, borracharias e autoeletricas quanto aos reparos efetuados nos veiculos pertencentes a municipalidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0033/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES, LEANDRO DONIZETTE MASCARO, VALDINEI DE OLIVEIRA
Ementa:
Reuqer informaçoes junto ao departamento de engenharia quanto a erosao que se formou em determinada rua do jardim morumbi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0032/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Ementa:
requer informaçoes a respeito dos motivos do onibus circular nao ter cumprido o seu itinerario nos dias 10, 12 e 13 de fevereiro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0031/1720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DIMAS TADEU LIMA
Ementa:
Requer seja informado a respeitos de notas fiscais nº 5100 e 5427 ambas do ano de 2017, e 215 do ano de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001/1720172020

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
Dispõe sobre reabrir o prazo estabelecido no art. 2o da Lei Municipal 2540, de 22/03/2017, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/1720172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2017
Data Final:
20/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 805/2017, de 20/02/2017, referente ao PL 005/2017, o qual dispõe sobre o REFIS
Clique aqui para saber mais detalhes.
rodape