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Ribeirão Bonito, 21 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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DIMAS TADEU LIMA - DEM
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
DIMAS TADEU LIMA
ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES - PTNJOÃO VICTOR MACHADO BORGES - PSBJOSÉ ERALDO CHIAVOLONI - DEMLEANDRO DONIZETTE MASCARO - DEM
MANOELITO DA SILVA GOMES - PTB
NELSON DE SOUZA - PSBREGIVALDO RODRIGUES DA SILVA - PSDBVALDINEI DE OLIVEIRA - DEM
Webmail
Diário Oficial
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0997 21-12-1976 DISPOE SOBRE CONCESSOA DE GRATIFICAÇAO A SERVIDORES Ativa (Não consta revogação expressa)


0996 21-12-1976 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR Ativa (Não consta revogação expressa)


0995 30-11-1976 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE AS DESPESAS DECORRENTES DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO 1º GRAU Ativa (Não consta revogação expressa)


0994 30-11-1976 ALIENAÇAO POR DOAÇAO DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇAO DE INDUSTRIA Ativa (Não consta revogação expressa)


0993 30-11-1976 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE LICENÇA PREVIA DE FUNCIONARIO Ativa (Não consta revogação expressa)


0992 30-11-1976 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA RESSARCIAMENTO DA IMPORTANCIA DESCONTADA A MAIOR, REFERENTE A INPS, NO PERIODO DE 1967 A 1972 DE FUNCIONARIO ESTATUTARIOS Ativa (Não consta revogação expressa)


0991 30-11-1976 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CONCESSAO DE EMPRESTIMO A SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE Ativa (Não consta revogação expressa)


0989 23-09-1976 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO, VISANDO A COMPLEMENTÇAO DAS OBRAS DA PRAÇA PUBLICA DESTE MUNICIPIO Ativa (Não consta revogação expressa)


0988 22-09-1976 DISPOE SOBRE DELIMITAÇAO DO PERIMETRO URBANO Ativa (Não consta revogação expressa)


0986 20-08-1976 ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA LOTEAMENTO E ARRUAMENTO, FORMAÇAO OU AMPLIAÇAO DE NUCLEOS URBVANOS NO TERRITORIO DO MUNICIPIO Ativa (Não consta revogação expressa)



















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04/12/2017

às 20:00 horas

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