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Ribeirão Bonito, 25 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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DIMAS TADEU LIMA - DEM
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
DIMAS TADEU LIMA
ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES - PTNJOÃO VICTOR MACHADO BORGES - PSBJOSÉ ERALDO CHIAVOLONI - DEMLEANDRO DONIZETTE MASCARO - DEM
MANOELITO DA SILVA GOMES - PTB
NELSON DE SOUZA - PSBREGIVALDO RODRIGUES DA SILVA - PSDBVALDINEI DE OLIVEIRA - DEM
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Diário Oficial
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1355 22-12-1987 DA NOVA REDAÇAO A LISTA DOS SERVIÇOS SUJEITOS A TRIBUTAÇAO PELO ISS E DA OUTARS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1354 21-12-1987 MODIFICA A TABELA 5 PREVISTA PELO ARTIGO 121 DA LEI Nº 1275/85 Ativa (Não consta revogação expressa)


1353 21-12-1987 REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE Ativa (Não consta revogação expressa)


1352 21-12-1987 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1351 18-12-1987 CELEBAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇAO Ativa (Não consta revogação expressa)


1350 18-12-1987 CONVERSAO DA CRTN PREVISTA EM LEI MUNICIAPL, PARA OTN Ativa (Não consta revogação expressa)


1349 18-12-1987 AUMENTO PROGRESSIVO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO SOBRE TERRENO VAZIOS OU OCIOSOS Ativa (Não consta revogação expressa)


1348 17-12-1987 DOAÇAO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, IMPORTANCIA DE CZ$ 543.650,15, QUE SERA UTILIZADA NA AQUISIÇAO DE UMA AMBULANCIA CARAVAN/GM/87, MODELO1988 Ativa (Não consta revogação expressa)


1347 17-12-1987 TAXA DE ILUMINAÇAO PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1346 18-11-1987 CORREÇAO MONETARIA A SER APLICADA SOBRE A PLANTA GENERICA DE VALORES, PREVISTA PELA LEI Nº 1276/85, PARA APURAÇAO DOS VALORES VENAIS DOS IMOVEIS URBANOS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCICIO ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

05/06/2017

às 20:00 horas

SESSÃO ORDINÁRIA

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Última atualização: 24/05/2017



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Telefone para esclarecimentos: (16) 3344-3049
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