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Ribeirão Bonito, 27 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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DIMAS TADEU LIMA - DEM
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
DIMAS TADEU LIMA
ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES - PTNJOÃO VICTOR MACHADO BORGES - PSBJOSÉ ERALDO CHIAVOLONI - DEMLEANDRO DONIZETTE MASCARO - DEM
MANOELITO DA SILVA GOMES - PTB
NELSON DE SOUZA - PSBREGIVALDO RODRIGUES DA SILVA - PSDBVALDINEI DE OLIVEIRA - DEM
Webmail
Diário Oficial
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1623 30-12-1996 FIXAR O VALOR DO VRMRB ( VALOR DE REFERENCIA DO MUNICIPIO DE RB) E ADOTAR O UFIR UNIDADE FISCAL DE REFERNCIA, COMO INDICE DE REAJUSTE Ativa (Não consta revogação expressa)


1622 30-12-1996 REAJUSTE NA PLANTA GENERICA DE VALORES DO MUNICIPIO PARA APURAÇAO DO VALOR VENAL DO IMOVEIS Ativa (Não consta revogação expressa)


1621 30-12-1996 ALTERAÇAO DOS VALORES DA TABELA Nº 3 - COBRANÇA DA TAXA DE COMERCIO EVENTUAL E AMBULANCIA, PARTE INTEGRANTE DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, LEI Nº 1555/93 Ativa (Não consta revogação expressa)


1620 03-12-1996 FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 1997 Ativa (Não consta revogação expressa)


1619 06-12-1996 ALTERAÇAO NA LEI Nº 1562/94 Ativa (Não consta revogação expressa)


1618 21-11-1996 REVOGA TODAS AS DISPOSIÇAO DA LAI Nº 1566 DE 11/03/1996 Ativa (Não consta revogação expressa)


1617 13-11-1996 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 1997 A 1999 Ativa (Não consta revogação expressa)


1616 13-11-1996 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1997 Ativa (Não consta revogação expressa)


1615 01-10-1996 REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE Ativa (Não consta revogação expressa)


1614 19-06-1996 CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, ABJETVANDO A CONSTRUÇAO DE UMA PONTE Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

05/06/2017

às 20:00 horas

SESSÃO ORDINÁRIA

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Última atualização: 26/05/2017



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Telefone para esclarecimentos: (16) 3344-3049
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