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Ribeirão Bonito, 17 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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DIMAS TADEU LIMA - DEM
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
DIMAS TADEU LIMA
ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES - PTNJOÃO VICTOR MACHADO BORGES - PSBJOSÉ ERALDO CHIAVOLONI - DEMLEANDRO DONIZETTE MASCARO - DEM
MANOELITO DA SILVA GOMES - PTB
NELSON DE SOUZA - PSBREGIVALDO RODRIGUES DA SILVA - PSDBVALDINEI DE OLIVEIRA - DEM
Webmail
Diário Oficial
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1646 31-12-1997 DISCIPLINA O DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS Ativa (Não consta revogação expressa)


1645 18-12-1997 CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇAO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇAO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA AREA DE EDUCAÇAO Ativa (Não consta revogação expressa)


1644 01-12-1997 FIXA NORMAS PARA O LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IPTU/TSU EM 1998 Ativa (Não consta revogação expressa)


1643 01-12-1997 AUTORIZA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO Ativa (Não consta revogação expressa)


1642 26-11-1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1998 Ativa (Não consta revogação expressa)


1641 19-11-1997 DISPENSA DO PONTO AO SERVIDOR ANIVERSARIANTE Ativa (Não consta revogação expressa)


1640 05-11-1997 CELEBRA CONVENIO COM A UNIAO, ATRAVES DA SECRETARIA DO MINISTERIO DA FAZENDA - SECRETRIA DA RECEITA FEDERAL, PARA ADESAO AO SIMPLES, SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇAO DA MICROEM ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1639 05-11-1997 FERIADOS MUNICPAIS PARA O EXERCICIO DE 1998 Ativa (Não consta revogação expressa)


1638 18-09-1997 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1998 Ativa (Não consta revogação expressa)


1637 20-08-1997 PRORROGA OS PRAZOS CONSTANTES DA LEIS Nº 1627/97 E Nº 1632/97 Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

18/12/2017

às 18:00 horas

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

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Telefone para esclarecimentos: (16) 3344-3049
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Atendimento: das 8h às 15h
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