Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Ribeirão Bonito, 16 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
DIMAS TADEU LIMA - DEM
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
DIMAS TADEU LIMA
ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES - PTNJOÃO VICTOR MACHADO BORGES - PSBJOSÉ ERALDO CHIAVOLONI - DEMLEANDRO DONIZETTE MASCARO - DEM
MANOELITO DA SILVA GOMES - PTB
NELSON DE SOUZA - PSBREGIVALDO RODRIGUES DA SILVA - PSDBVALDINEI DE OLIVEIRA - DEM
Webmail
Diário Oficial
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1646 31-12-1997 DISCIPLINA O DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS Ativa (Não consta revogação expressa)


1645 18-12-1997 CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇAO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇAO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA AREA DE EDUCAÇAO Ativa (Não consta revogação expressa)


1644 01-12-1997 FIXA NORMAS PARA O LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IPTU/TSU EM 1998 Ativa (Não consta revogação expressa)


1643 01-12-1997 AUTORIZA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO Ativa (Não consta revogação expressa)


1642 26-11-1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1998 Ativa (Não consta revogação expressa)


1641 19-11-1997 DISPENSA DO PONTO AO SERVIDOR ANIVERSARIANTE Ativa (Não consta revogação expressa)


1640 05-11-1997 CELEBRA CONVENIO COM A UNIAO, ATRAVES DA SECRETARIA DO MINISTERIO DA FAZENDA - SECRETRIA DA RECEITA FEDERAL, PARA ADESAO AO SIMPLES, SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇAO DA MICROEM ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1639 05-11-1997 FERIADOS MUNICPAIS PARA O EXERCICIO DE 1998 Ativa (Não consta revogação expressa)


1638 18-09-1997 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1998 Ativa (Não consta revogação expressa)


1637 20-08-1997 PRORROGA OS PRAZOS CONSTANTES DA LEIS Nº 1627/97 E Nº 1632/97 Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

21/08/2017

às 20:00 horas

SESSÃO ORDINÁRIA

Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
transmissão ao vivo (Áudio)
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados