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Ribeirão Bonito, 16 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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DIMAS TADEU LIMA - DEM
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
DIMAS TADEU LIMA
ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES - PTNJOÃO VICTOR MACHADO BORGES - PSBJOSÉ ERALDO CHIAVOLONI - DEMLEANDRO DONIZETTE MASCARO - DEM
MANOELITO DA SILVA GOMES - PTB
NELSON DE SOUZA - PSBREGIVALDO RODRIGUES DA SILVA - PSDBVALDINEI DE OLIVEIRA - DEM
Webmail
Diário Oficial
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1807 30-12-2003 LEI ORCAMENTARIA ANUAL PARA 2004 COM EMENDAS DOS VEREADORES,REQUERIMENTO Nº 58 E 65, E ANEXOS Ativa (Não consta revogação expressa)


1806 30-12-2003 "ALTERACAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL ALT LEI 1555/93" Ativa (Não consta revogação expressa)


1805 22-12-2003 GRATIFICACAO DE VALOR APURADO COM OS RECURSOS DA FUNDEF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1804 10-12-2003 CRIACAO DE EMPREGO PUBLICO DE NUTRICIONISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1803 04-12-2003 INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO Ativa (Não consta revogação expressa)


1802 25-11-2003 AUTORIZACAO AO PODER EXECUTIVO PARA ESTAR CONCEDENDO CESTAS BASICAS AOS SERVIDORES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1801 06-11-2003 A PRORROGACAO DE PRAZO PARA REGULARIZACAO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


1800 16-10-2003 DISCIPLINA A DACAO EM PAGAMENTOS DE BENS IMOVEIS COMO FORMA DE EXTINCAO DA OBRIGACAO TRIBUTARIA NO MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO,PREVISTA NO INCISO XI, DO ARTIGO 156 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, ACRE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1799 13-10-2003 INSTITUIR O PCM - PROGRAMA COMUNITARIO DE MELHORAMENTOS PARAO BAIRRO JARDIM MORUMBI II Ativa (Não consta revogação expressa)


1798 23-09-2003 DISPOE SOBRE AUTORIZACAO AO PODER EXECUTIVO PARA ESTAR CONCEDENDO CESTAS BASICAS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

18/12/2017

às 18:00 horas

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

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Telefone para esclarecimentos: (16) 3344-3049
Endereço: Praça dos Três Poderes, n. 01 - sobrepiso
Atendimento: das 8h às 15h
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