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Ribeirão Bonito, 18 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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DIMAS TADEU LIMA - DEM
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
DIMAS TADEU LIMA
ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES - PTNJOÃO VICTOR MACHADO BORGES - PSBJOSÉ ERALDO CHIAVOLONI - DEMLEANDRO DONIZETTE MASCARO - DEM
MANOELITO DA SILVA GOMES - PTB
NELSON DE SOUZA - PSBREGIVALDO RODRIGUES DA SILVA - PSDBVALDINEI DE OLIVEIRA - DEM
Webmail
Diário Oficial
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
2479 05-11-2015 Regulamentação de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para ME, EPP e MEI, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 123/2006. Ativa (Não consta revogação expressa)


2474 21-10-2015 Desafeta area de terra e autoriza a concessão de direito real de uso à Empresa Pioneira de Televisão S.A. (EPTV) e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


2471 08-10-2015 Dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga e do cargo de coveiro, integrante do Quadro Geral da Administraçao, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2460 14-07-2015 Dispõe sobre a criação de 09 cargos de Cuidador Escolar, integrantes do Quadro geral da Administração, e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


2459 14-07-2015 Dispõe sobre a criaçãode cargos e vagas, integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2456 18-06-2015 Dispõe sobre alteração de carga horária semanal para o cargo de Procurador Municipal, prevista no anexo II da Lei 2305, de 26 de dezembro de 2012. Ativa (Não consta revogação expressa)


2453 20-05-2015 Dispõe sobre a criação de duas vagas para o cargo de coletor de dados, integrantes do quadro geral da administração, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

06/11/2017

às 20:00 horas

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