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CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

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Ano
Indicação
417 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0161-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LEANDRO DONIZETTE MASCARO
Ementa:
Indica a viabilidade de fornecimento de lanche para grupo de capoeira de ribeirão bonito quando os integrantes precisarem se deslocar para outros municipios.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0160-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO VICTOR MACHADO BORGES
Ementa:
indica possibilidade de serem construidas guias e sarjetas nas entradas do distrito de guarapiranga, nas estradas vicinais nos trechos proximos ao mencionado distrito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0159-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
REGIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Ementa:
indica que seja analisada a possibilidade de fornecer lanche para os pacientes que necessitam realizar exames ou consultas nas cidades vizinhas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0158-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
REGIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Ementa:
Indica que sejam realizadas melhorias no posto de saude Dr Luiz Carlos Monteiro Novo, tais como: pintura, manutenção das luminarias da parte externa e fechamento com alambrado do entorno do local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0157-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
REGIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Ementa:
Indica que sejam instaladas placas indicativas de localização de logradouros e vias publicas no conjunto habitacional victor arnaldo torrezan, nos pontos onde nao existem tal sinalização.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0156-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES
Ementa:
indica reparos no bebedouro de agua e iluminação publica do terminal rodoviario de ribeirão bonito e o motivo constante da falta de papel higienico nos sanitarios existentes no local.
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Indicação : 0155-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MANOELITO DA SILVA GOMES
Ementa:
indica ao executivo estudar a possibilidade de ser construida academia ao ar livre na praça alexandre machado localizada no bairro jd. morumbi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0154-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES
Ementa:
Indica que seja realizada manutenção do bebedouro de agua da E.M. Coronel Pinto Ferraz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0153-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES, LEANDRO DONIZETTE MASCARO, VALDINEI DE OLIVEIRA
Ementa:
Indica que seja realizada limpeza nas áreas que possuem mato na E.M. Coronel Pinto Ferraz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0152-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES, LEANDRO DONIZETTE MASCARO, VALDINEI DE OLIVEIRA
Ementa:
Indica a realização de melhorias quanto à acessibilidade da Rua Jornalista Sebastião Macedo, próximo à Escola Municipal Lélia Cecília Torrezan Galdino Lucato.
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Moção
50 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0018-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON DE SOUZA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AOS VICENTINOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO.
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Moção : 0017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEANDRO DONIZETTE MASCARO
Ementa:
Moçao de aplauso e congratulaçoes aos voluntarios do grupo de capoeira "negros de ioruba"
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Moção : 0016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ERALDO CHIAVOLONI
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À PRESIDÊNCIA DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE RIBEIRÃO BONITO, SR. RENATO APARECIDO CASSEMIRO, PRESIDENTE DO LAR DOS VELHINHOS, SRA. CÁSSIA MARIA DOS SANTOS PRIOR MANIERI, PRESIDENTE DA APAE, E A SRA. AGDA BENEDITA DE CASTRO MARCATO, PRESIDENTE DA GUARDA MIRIM.
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Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES
Ementa:
Moção ao Ilmo.SR. Thiago Cardoso de Oliveira, gerente da empresa correios do brasil, na cidade de ribeirão bonito pelo esforço e competencia apresentados em sua passagem pela empresa que tem duração de 12 anos.
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Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Ementa:
Moção de congratulações aos membros e voluntarios da escolinha de futebol de ribeirão bonito.
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Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ERALDO CHIAVOLONI
Ementa:
Moção ao empresario Antonio Carlos Aiello Guerreiro proprietario do auto posto beira rio em reconhecimento as melhorias e serviços prestados.
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Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DIMAS TADEU LIMA
Ementa:
Moção de Aplauso e Congratulações ao ILMO. SR. CARLOS ALBERTO MASCARO, em reconhecimento por seus valiosos préstimos oferecidos à Câmara de Vereadores.
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ERALDO CHIAVOLONI
Ementa:
Moção aos empresarios Luiz Marcelino dos santos Pallone e Elvio Bussacarini Junior proprietarios da fabrica de salgados.
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ERALDO CHIAVOLONI
Ementa:
Moção de Aplauso e Congratulações à Diretoria do Colégio Kuarup de Ribeirão Bonito, em reconhecimento pela qualidade do ensino ofertado e pela excelência nos 23 anos de serviços prestados à população ribeirão-bonitense.
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Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ERALDO CHIAVOLONI
Ementa:
Moção de Congratulações para o empresário Everson Antonio Brumatti, proprietário da "SORVETERIA SABORELLA SORVETES", por instalar tal empreendimento em Ribeirão Bonito.
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Parecer Tribunal de Contas
2 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
12/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcelo Zaccaro
Ementa:
Processo TC-2241/026/15 - Contas da Prefeitura
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2016
Data Final:
28/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Processo TC 149/026/14 - Contas da Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito
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Projeto de Decreto Legislativo
153 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDINEI DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Ribeirão-Bonitense ao Exmo. Sr. André Soares, DD. Deputado Estadual do Estado de São Paulo.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
05/02/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
DIMAS TADEU LIMA
Ementa:
Dispõe sobre reajustar o valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DIMAS TADEU LIMA
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Ribeirão-Bonitense ao Sr. José Renato Nalini.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2016
Data Final:
21/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTAR O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCELO ANTONIO LOLLATO
Ementa:
Dispoe sobre concessão da honraria Medalha 5 de março ao Ilmº Sr. Carlos Alberto Mascaro.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MARCELO ANTONIO LOLLATO
Ementa:
Dispoe sobre concessão de honraria Medalha 5 de março à Sra. Priscila Caron Ferraz de Queiroz
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
15/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RENATA MESQUITA MAGALHAES
Ementa:
Dispõe sobre concessão de titulo de cidadão Ribeirão Bonitense ao Sr. Roberto Massafera
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2016
Data Final:
20/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ SEBASTIÃO BALDAN
Ementa:
Dispoe sobre concessão de titulo de cidadão ribeirão bonitense a Ilmª Sra. Cecilia Dias
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
20/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DIMAS TADEU LIMA
Ementa:
Dispõe sobre Concessão de titulo de cidadão Ribeirão Bonitense ao Sr. Maybyner Rodney Hilário Nenê
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/04/2016
Data Final:
16/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MANOELITO DA SILVA GOMES
Ementa:
Dispõe sobre concessão de titulo de cidadão Ribeirão Bonitense ao Sr. Luiz Carlos Motta
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
25 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa DIRETORIA.
Ementa:
dispoe sobre alterar a redação do artigo 1º da lei municipal nº 1599 de 15 de setembro de 1995.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
24/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MESA DIRETORIA.
Ementa:
Dispoe sobre a revisao geral anual do artigo 37, inciso X da CF, para os agentes politicos do Municipio de Ribeirão Bonito e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
24/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORIA.
Ementa:
Dispoe sobre a recomposição da remuneração dos servidores publicos da camara municipal de ribeirão bonito e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDINEI DE OLIVEIRA
Ementa:
Institui e inclui o "Dia da Bíblia" no calendário oficial do Município de Ribeirão Bonito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
dispoe sobre alterar a redação do "caput" do artigo 2º da lei municipal nº 2581, de 26 de abril de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
07/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEANDRO DONIZETTE MASCARO
Ementa:
Determina a inserção do simbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritario em estabelecimentos publicos e privados, e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALDINEI DE OLIVEIRA
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED na iluminação de prédios públicos municipais e logradouros públicos situados no município de Ribeirão Bonito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALDINEI DE OLIVEIRA
Ementa:
dispoe sobre alterar a redaçao do artigo 107 da lei nº 1919 de 14 de novembro de 2006
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2017
Data Final:
18/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ERALDO CHIAVOLONI
Ementa:
Projeto de lei 004/2017 instalaçao de cameras de video nas areas externas das agencias bancarias, casas lotericas, agencias dos correios e correspondentes bancarios .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
29/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JUSTIÇA E ÉTICA
Ementa:
dispoe sobre a recomposição da remuneração dos servidores publicos da camara municipal .
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
2 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2016
Data Final:
23/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Forte Junior
Ementa:
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO, A PARTIR SE 01 DE JANEIRO DE 2016, CONFORME DECRETO Nº 8618, DE 29.12.2015, O QUAL REGULAMENTA A LEI 13.152, DE 29 DE JULHO DE 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001 L-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
dISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
15 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
Revoga a lei complementar nº 2531, de 11 de janeiro de 2017, extingue e cria cargos publicos e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 010-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
Dispõe sobre revogar a Lei nº 2531, de 11 de janeiro de 2017, extingue e cria cargos públicos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
Dispoe sobre revogar a Lei nº 2531, de 11 de janeiro de 2017, extingue e cria cargos publicos e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre a administração do sistema municipal de transporte coletivo do municipio de ribeirão bonito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
19/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre alteração da remuneração dos servidores públicos municipais classificados na sigla M5 do Quadro Especial de Ensino Especializado e de Suporte Pedagógico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0036-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispoe sobre concessão de direito real de uso de bem publico sobre imovel pertencente a esta administraçao publica.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0025-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2531/2017 e cria novos cargos de provimento em comissão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0015-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre alterar o disposto no Anexo II da Lei Complementar 2531, de 11 de janeiro de 2017 e dá outras providencias.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0014-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
30/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
dispoe sobre criaçao de 01 vaga para o cargo de fiscal tributario municipal.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/01/2017
Data Final:
11/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
PROMOVE alterações na Lei Complementar 2305/12, com revogação das Leis nº 2364/13, 2365/13,2335/13 e 2370/13, com extinção de cargos de provimento em comissão nelas previstos; estabelecendo a criação de novos cargos de provimento em comissão e suas respectivas remunerações, destinados ao assessoramento no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Ribeirão Bonito e dá outras providencias
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Projeto de Lei do Executivo
117 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
Dispoe sobre autorizar o Executivo a proceder abertura de credito adicional especial em conformidade com a Lei Municipal 2570/2017
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Projeto de Lei do Executivo : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
11/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
Dispoe sobre autorizar a altewração do art. 3º da Lei 2546, de 04 de maio de 2017.
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Projeto de Lei do Executivo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
autoriza o poder executivo a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de sao paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
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Projeto de Lei do Executivo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
dispoe sobre autorizar o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional suplementar.
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Projeto de Lei do Executivo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial.
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Projeto de Lei do Executivo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
28/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
Dispoe sobre a lei de diretrizes orçamentarias do municipio para o exercicio financeiro de 2019.
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Projeto de Lei do Executivo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
24/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
Dispoe sobre autorizar o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional especial e suplementar.
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Projeto de Lei do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
dispoe sobre autorizar o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional especial e suplementar.
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Projeto de Lei do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Ribeirão Bonito e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
24/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Francisco José Campaner
Ementa:
Dispoe sobre a recomposição salarial dos servidores publicos municipais e da outras providencias.
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
Dispõe sobre acolhimento de recurso apresentado nos termos do artigo 214 do Regimento Interno.
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ERALDO CHIAVOLONI
Ementa:
Acrescenta o Artigo 232-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Bonito/SP, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JUSTIÇA E ÉTICA
Ementa:
Dispõe sobre alterar a Resolução nº 040/2014, de 18/02/2014, que dispõe sobre a estrutura Organizacional da Câmara Municipal.
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Projeto de Resolução : 0211 79-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
- FICA CONCEDIDA AO " VEREADOR LUIZ FERNANDES " 60 DIAS DE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
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Projeto de Resolução : 0046-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
16/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPåE SOBRE ALTERAR ARTIGO NO QUE SE REFERE · RESOLU€ÇO N.0 001, DE 17 DE JUNHO DE 2014 (REGIMENTO INTERNO DA C¶MARA MUNICIPAL DE RIBEIRÇO BONITO/SP - RI) E Dµ OUTRAS PROVIDÒNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2016
Data Final:
05/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 15-16
Ementa:
Dispõe sobre alterar a Resolução nº040/2014, de 18 de fevereiro de 2014, a qual dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Ribeirão e dá outras providencias.
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Projeto de Resolução : 0047-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPåE SOBRE ALTERAR E ACRESCENTAR ARTIGOS NO QUE SE REFERE · RESOLU€ÇO N.§ 001, DE 17 DE JUNHO DE 2014 (REGIMENTO INTERNO DA C¶MARA MUNICIPAL DE RIBEIRÇO BONITO!SP - RI) E Dµ OUTRAS PROVIDÒNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0000-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPåE SOBRE ALTERAR A RESOLU€ÇO N.§ 040/2014, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, A QUAL DISPåE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C¶MARA MUNICIPAL DE RIBEIRÇO BONITO E Dµ OUTRAS PROVIDÒNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0045-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPåE SOBRE ALTERAR E ACRESCENTAR ARTIGOS NO QUE SE REFERE · RESOLU€ÇO N . 0001 , DE 17 DE JUNHO DE 2014 (REGIMENTO INTERNO DA C¶MARA MUNICIPAL DE RIBEIRÇO BONITO/SP - RI) E Dµ OUTRAS PROVIDÒNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0044-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPåE SOBRE ALTERAR A RESOLU€ÇO N .§ 040/2014 , DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, A QUAL DISPåE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C¶MARA MUN ICIPAL DE RIBEIRÇO BONITO E Dµ OUTRAS PROVIDÒNCIAS ".
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DIMAS TADEU LIMA
Ementa:
Dispõe sobre acrescentar os §§ 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13 e 14 ao artigo 156 da Lei Orgânica do Município para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária, e dá outras providências.
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Requerimento
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Requerimento : 0068-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DIMAS TADEU LIMA
Ementa:
Requer informações ao prefeito a respeito das cestas basicas distribuidas pelo setor social do municipio.
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Requerimento : 0067-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
11/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
REGIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Ementa:
Requer ao prefeito a cópia do convênio firmado com o município de Dourado para abrigar crianças douradenses na casa de abrigo de Ribeirão Bonito
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Requerimento : 0065-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Ementa:
Requer informaçoes se ha previsao para regularizar a situação em que se encontra a rua Helena Yasbek zeraik.
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Requerimento : 0064-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEANDRO DONIZETTE MASCARO
Ementa:
Requer informaçoes a respeito de chamamento publico para seleção de estagiarios do executivo.
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Requerimento : 0062-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES
Ementa:
Requer informaçoes a respeito de disponibilização de atendimento no periodo vespertino aos usuarios da farmacia do centro de especialidades municipal, e o motivo constante da falta de medicamentos na citada farmacia.
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Requerimento : 0061-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES
Ementa:
Requer informaçoes a respeito de disponibilidade de medicos no posto de saude do bairro jardim centenario e a respeito de visitas a domicilio.
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Requerimento : 0060-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON DE SOUZA
Ementa:
Requer informaçoes junto ao executivo para o inicio das obras da caixa d'agua que abastecera o bairro das malvinas, informando data do inicio das obras e prazo de sua realização.
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Requerimento : 0059-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Ementa:
Requer saber motivo de não estarem sendo atualizadas as Leis Municipais no Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito/SP.
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Requerimento : 0058-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Ementa:
Requer saber motivo de não estar sendo realizado o exame de ultrassonografia nas gestantes que fazem acompanhamento pré-natal através da Rede Municipal de Saúde.
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Requerimento : 0057-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LEANDRO DONIZETTE MASCARO
Ementa:
Requer informaçoes a respeito de copia de requerimentos dos motoristas vinculados a area da saude requerendo reparos na ambulancia placa djp - 9751.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
Dispõe sobre reabrir o prazo estabelecido no art. 2o da Lei Municipal 2540, de 22/03/2017, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
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Veto
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2017
Data Final:
20/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 805/2017, de 20/02/2017, referente ao PL 005/2017, o qual dispõe sobre o REFIS
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