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CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1095


Data Inicial:

19/12/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA AREA DE 24.200 METROS QUADRADO A SER DOADO A ASSOCIAÇAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL

Lei Ordinária Nº 1094


Data Inicial:

12/12/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DA NOVA REDAÇAO A ARTIGO1º DA LEI 981 DE 20/07/1976

Lei Ordinária Nº 1093


Data Inicial:

12/12/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA DOAÇAO DE TERRENO A FABRICA DE MOVEIS IDEAL

Lei Ordinária Nº 1092


Data Inicial:

12/12/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACEITAR A PROPOSTA DO BANCO DO BRASIL S/A PARA AQUISIÇAO DE TERRENO

Lei Ordinária Nº 1091


Data Inicial:

12/12/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA DOAÇAO DE TERRENO A MN FERREIRA E BISMARCHI LTDA

Lei Ordinária Nº 1090


Data Inicial:

12/12/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇAO DO ROTARI CLUBE, UMA VIATURA

Lei Ordinária Nº 1089


Data Inicial:

12/12/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 1088


Data Inicial:

05/12/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A REECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1979

Lei Ordinária Nº 1087


Data Inicial:

05/12/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE GRATIFICAÇAO A SERVIDORES

Lei Ordinária Nº 1086


Data Inicial:

21/11/1978

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A DOAÇAO DE TERRENO A CAIXA ECONOMICA ESTADUAL

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