Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1113


Data Inicial:

10/12/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O PERIODO DE 1980/1982

Lei Ordinária Nº 1112


Data Inicial:

04/12/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO PARA 1980

Lei Ordinária Nº 1111


Data Inicial:

04/12/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR DE CZ$ 150.000,00

Lei Ordinária Nº 1110


Data Inicial:

04/12/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICAÇAO A SERVIDORES

Lei Ordinária Nº 1109


Data Inicial:

30/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 1108


Data Inicial:

30/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A DOAÇAO DE TERRENO A FIRMA TECNOW INSTRUMENTOA CIENTIFICO

Lei Ordinária Nº 1107


Data Inicial:

30/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE COBRANÇA DE TAXA DE CONSTRUÇAO, CONSERVAÇAO E MELHORAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM

Lei Ordinária Nº 1106


Data Inicial:

01/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE INCLUSAO DE AREA NO PERIMETRO URBANO

Lei Ordinária Nº 1105


Data Inicial:

01/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE CIAÇAO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA MUNICIAPL

Lei Ordinária Nº 1104


Data Inicial:

01/10/1979

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS DEMOLIDOS DA PROPRIA DA MUNICIPALIDADE

rodape