Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1277


Data Inicial:

27/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CELEBRAR ACORDO COM O ESTADO DE SP, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DE NEGOCIOS DA FAZENDA

Lei Ordinária Nº 1276


Data Inicial:

27/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

PLANTA GENERICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCICIO DE 1986

Lei Ordinária Nº 1275


Data Inicial:

27/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1274


Data Inicial:

03/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CELEBRAR CONVENIO COM A PREFEITURA MUNICIAPAL DE IBATE

Lei Ordinária Nº 1273


Data Inicial:

03/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICIOS E OBRAS PUBLICAS, AUTARQUIA VINCULADA A SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBEINTE DO ESTADO DE SAO PAULO

Lei Ordinária Nº 1272


Data Inicial:

03/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CELEBRAÇAO DE CONTRATO COM A FUNDAÇAO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RADIO E TV EDUCATIVA

Lei Ordinária Nº 1271


Data Inicial:

03/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO, PARA O TRIENIO DE 1986 A 1988

Lei Ordinária Nº 1270


Data Inicial:

02/12/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO, PARA O EXERCICIO DE 1986

Lei Ordinária Nº 1269


Data Inicial:

21/11/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Lei Ordinária Nº 1268


Data Inicial:

22/10/1985

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO, PARA COMPLEMENTAÇAO DAS OBRAS DO CENTRO DE LAZER

rodape