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CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1437


Data Inicial:

26/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA CELEBRAÇAO DE CONVENIO PARA REFORMA E AMPLIAÇAO DE NUCLEO DE PROMOÇAO SOCIAL NA SEDE DE RIBEIRAO BONITO

Lei Ordinária Nº 1436


Data Inicial:

12/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

MODIFICA O ARTIGO 27 DA LAI Nº 1275/85 ( CODIGO TRIBUTARIO)

Lei Ordinária Nº 1435


Data Inicial:

12/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

PLANTA GENERICA DE VALORES EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCICIO DE 1990

Lei Ordinária Nº 1434


Data Inicial:

12/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REMIISSAO DE DEBITOS JUNTOS AO ERARIO MUNICIPAL ATE 31/12/1989

Lei Ordinária Nº 1433


Data Inicial:

12/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

PROIBIÇAO DE ANIMAIS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS URBANOS

Lei Ordinária Nº 1432


Data Inicial:

12/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCESSAO DE DIREITO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1431


Data Inicial:

05/12/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES

Lei Ordinária Nº 1430


Data Inicial:

30/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CELEBRAÇAO DE CONVENIO

Lei Ordinária Nº 1429


Data Inicial:

27/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 1428


Data Inicial:

27/11/1989

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CALEBRAR CONVENIO, OBJETIVANDO A EXECUÇAO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇAO DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO

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