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CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1494


Data Inicial:

28/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO NO MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO PARA O TRIENIO DE 1992 A 1994

Lei Ordinária Nº 1493


Data Inicial:

28/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITAS E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1992

Lei Ordinária Nº 1492


Data Inicial:

25/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DENOMINAÇAO DO ACESSO AO CEMITERIO MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 1491


Data Inicial:

08/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CELEBRAR CONVENIO, COM INTERVENIENCIA DA SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE EDEMIAS - SUCEN

Lei Ordinária Nº 1490


Data Inicial:

08/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇAO AS DEFICIENCIAS

Lei Ordinária Nº 1489


Data Inicial:

25/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIRMAR CONVENIO E TERMOS DE COMPROMISSO COM A COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO - COHAB-RP, QUE OBJETIVAM A EXECUÇAO DE CONSTRUÇAO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL

Lei Ordinária Nº 1488


Data Inicial:

25/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CALEBRAR CONVENIO,VISANDO A MANUTENÇAO DO PROJETO DENOMINADO APOIO JUNTO AS FAMILIAS, CARENTES E DESEMPREGADAS

Lei Ordinária Nº 1487


Data Inicial:

04/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES

Lei Ordinária Nº 1486


Data Inicial:

17/09/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE

Lei Ordinária Nº 1485


Data Inicial:

11/09/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONVENIO OU CONTRATO COM A COMPAANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

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