Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1708


Data Inicial:

29/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS AS FAMILIAS CARENTES

Lei Ordinária Nº 1707


Data Inicial:

25/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000

Lei Ordinária Nº 1706


Data Inicial:

08/11/1999

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AMPLIAÇAO DO QUADRO ESPECIAL DE ENSINO MUNICIPALIZADO, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº1663/98 E 1700/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1705


Data Inicial:

21/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACONDICIONAMENTO DO LIXO URBANO EM EMBALAGENS PROPRIAS

Lei Ordinária Nº 1704


Data Inicial:

21/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBREO O USO DO SOLO NO CEMITERIO MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 1703


Data Inicial:

21/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FERIADOS MUNICIPAIS

Lei Ordinária Nº 1702


Data Inicial:

23/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DIPOE SOBRE PRORROGAÇAO DOS PRAZOS DE BENEFICIOS FISCAIS

Lei Ordinária Nº 1701


Data Inicial:

10/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA NOVOS VALORES DE REFERNCIA SALARIAL

Lei Ordinária Nº 1700


Data Inicial:

25/08/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REAJUSTE A REMUNERAÇAO DO QUADRO DO MAGISTERIO, VINCULADO A MUNICIPALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

Lei Ordinária Nº 1699


Data Inicial:

10/08/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS PARA O PAGAMENTO DE DEBITOS EM ATRASO

rodape