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CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1760


Data Inicial:

27/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE RB PARA O PERIODO DE 2002 A 2005

Lei Ordinária Nº 1759


Data Inicial:

27/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

LEI ORÇAMENTARIA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE RB, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002

Lei Ordinária Nº 1758


Data Inicial:

30/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

NORMAS PARA ARMAZENAMENTO, DEPOSITO, COMERCIALIZAÇAO E TRANSPORTE DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP NO MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO

Lei Ordinária Nº 1757


Data Inicial:

30/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUIR A SEMANA DE INCENTIVO E PROMOÇAO AO VOLUNTARIADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1756


Data Inicial:

21/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

MODIFICAÇOES NA LEI 1.740 DE 22/02/01 QUE TRATA SOBRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAIS PARA CONSERVAÇAO E MANUTENÇAO DE VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS

Lei Ordinária Nº 1755


Data Inicial:

21/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO EM DOAÇAO DE BENS E OBRAS NECESSARIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇAO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Lei Ordinária Nº 1754


Data Inicial:

16/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1646/97 QUE ESTABELECE CRITERIO DE DESMENBRAMENTO DE LOTES URBANOS NO MUNICIPIO DE RB

Lei Ordinária Nº 1753


Data Inicial:

09/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERAÇAO NA LEI Nº 1562/94

Lei Ordinária Nº 1752


Data Inicial:

19/09/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERAÇAO NA LEI Nº 1.562/94 E NA LEI Nº 1597/95

Lei Ordinária Nº 1751


Data Inicial:

23/08/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CELEBRAR CONVENIO COM O CONDETUR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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