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CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1782


Data Inicial:

16/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE RB PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003

Lei Ordinária Nº 1781


Data Inicial:

16/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL ADICIONAL

Lei Ordinária Nº 1780


Data Inicial:

10/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZAR AS ASSOCIAÇOES DE PAIS E MESTRES A LOCAR ESPAÇO PARA PROPAGANDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS LOCAIS ESPECIFICADOS

Lei Ordinária Nº 1779


Data Inicial:

05/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCESSAO DE ABONO SALARIAL E GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO DE FUNÇAO AOS INTEGRANTES DAS CLASSES DE DOCENTES E DE SUPORTE PEDAGOGICO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Lei Ordinária Nº 1778


Data Inicial:

05/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O REPASSE DE VERBAS A COMISSAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE RB, E CRIAÇAO DE PROGRAMA EDUCATIVO RECREATIVO SOCIAL

Lei Ordinária Nº 1777


Data Inicial:

05/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERAÇOES NA LEI Nº 1683

Lei Ordinária Nº 1776


Data Inicial:

07/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE REVOGAR, EM SUA TOTALIDADE, A LEI Nº1773 DE 24/11/2000, QUE DISPOE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA

Lei Ordinária Nº 1775


Data Inicial:

24/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1774


Data Inicial:

24/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ACRESCENTAR UM PARAGRAFO UNICO A REDAÇAO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1770 DE 18/09/2002

Lei Ordinária Nº 1773


Data Inicial:

16/10/2002

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CONSTRUÇAO DE ESTACIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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