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CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1888


Data Inicial:

23/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A LEI ORCAMENTARIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO - SP, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1887


Data Inicial:

22/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZAR O PDER PUBLICO A CELEBRAR CONVENIO COM A SANTA CASA DA CIDADE DE SAO CARLOS, OBJETIVANDO PAGAMENTOS DE PROCEDIMENTOS DE CARDIOLOGIA, QUE INCLUI CIRURGIA CARDIO- VASCULAR E INTERNACAO CLINICAS COM REALIZACOES DE ESTU

Lei Ordinária Nº 1886


Data Inicial:

19/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEE, ORGAO VINCULADO A SECRETARIA DE ENERGIA , RECURSS HIDRICOS E SANEAMENTO

Lei Ordinária Nº 1885


Data Inicial:

14/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERAR DENOMINACAO DE VIAS PUBLICAS DA SEDE URBANA DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO ESTADO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1884


Data Inicial:

14/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1864, DE 16 DE AGOSTO DE 2005

Lei Ordinária Nº 1883


Data Inicial:

14/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A CRIACAO DE CARGOS PUBLICOS EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1882


Data Inicial:

14/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALIENACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES INSERVIVEIS A ADMINISTRACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1881


Data Inicial:

14/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2006/2009

Lei Ordinária Nº 1880


Data Inicial:

09/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DENOMINACAO DE VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA

Lei Ordinária Nº 1879


Data Inicial:

08/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A CRIACAO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRAO BONITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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