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CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1961


Data Inicial:

28/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A LEI ORCAMENTARIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO- SP, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 25008 E DA OURAS PROVIDENCIA

Lei Ordinária Nº 1960


Data Inicial:

27/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1955/07

Lei Ordinária Nº 1959


Data Inicial:

27/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 LEI Nº 1881, DE 14.12.2005 E DA PROVIDENCIAS ESTABELECENDO OS PROGRAMAS ESPECIFICOS E SEUS ANEXOS.

Lei Ordinária Nº 1958


Data Inicial:

27/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ALTERAR O ANEXO DE METAS FISCAIS ESTABELECIDO NA LEI Nº 1936/2007, A QUAL DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 2008.

Lei Ordinária Nº 1957


Data Inicial:

27/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

""" DISPOE SOBRE INCLUIR NO PLANO DE METAS DA LEI 1936/07, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 2008 ""."

Lei Ordinária Nº 1956


Data Inicial:

21/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

""" DISPOE SOBRE PROIBIR O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR NOS POSTOS DE GASOLINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ""."

Lei Ordinária Nº 1955


Data Inicial:

11/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

""" DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACAO AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO BONITO ""."

Lei Ordinária Nº 1954


Data Inicial:

11/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACAO AO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS CLASSIFICADOS NAS REFERENCIAS 01 E 02 DA TABELA DE REMUNERACAO MENSAL DO QUADRO DE SERVIDORES ( ANEXOS II DA LEI MUNICIPAL Nº 1562/94 ""."

Lei Ordinária Nº 1953


Data Inicial:

11/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

""" DISPOE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ""."

Lei Ordinária Nº 1952


Data Inicial:

05/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

""" DISPOE SOBRE A CRIACAO DE VAGA EM CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ""."

rodape