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CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2024


Data Inicial:

17/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1806 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE ALTERACAO DAS ALIQUOTAS DE IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO - SP

Lei Ordinária Nº 2023


Data Inicial:

16/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR DOTACOES ORCAMENTARIAS APROVADAS PELA LEI 1961, DE 28.12.2007, PARA CELEBRAR CONVENIO COM O MINISTERIO DAS CIDADES, PARA IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, CONFORME DISCRIMINACAO

Lei Ordinária Nº 2022


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1825, DE 06 DE JULHO DE 2004

Lei Ordinária Nº 2021


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE AUTORIZAR A CELEBRACAO DE CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICIPIO, VISANDO A EXECUCAO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTECA

Lei Ordinária Nº 2020


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1889, DE 02 DE JANEIRO DE 2006 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO, NO QUE TANGE AO NUMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE COORDENADOR PEDAGOGICO E AGENTE DE EDUCACAO

Lei Ordinária Nº 2019


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR DOTACOES ORCAMENTARIAS APROVADAS PELA LEI 1961, DE 28.12.2007, PARA SUPLEMENTAR AS FICHAS ORCAMENTARIAS ABAIXO RELACIONADAS, DESTINADAS AO PAGAMENTO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DA ARRECADACAO DO FUNDEB, P

Lei Ordinária Nº 2018


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR DOTACOES ORCAMENTARIAS APROVADAS PELA LEI 1961, DE 28.12.2007, PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DAS SECRETARIAS/DEPARTAMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, COM 13º SALARIO E FOLHA MENSAL A

Lei Ordinária Nº 2017


Data Inicial:

04/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE AUTORIZAR O PODER PUBLICO A EFETIVAR O REPASSE DE SUBVENCAO A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 2016


Data Inicial:

04/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A LEI ORCAMENTARIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO - SP PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 2015


Data Inicial:

30/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR DOTACOES ORCAMENTARIAS APROVADAS PELA LEI 1961, DE 28.12.2007, PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA SAUDE, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2008

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