Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2090


Data Inicial:

18/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""ALTERA CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DOS DOCENTES PREVISTO NA LEI Nº 1935 DE 29 DE JULHO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE VALOR APURADO COM OS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""."

Lei Ordinária Nº 2089


Data Inicial:

18/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""."

Lei Ordinária Nº 2088


Data Inicial:

18/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""."

Lei Ordinária Nº 2087


Data Inicial:

18/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO FEDERAL PARA AUXILIAR CUSTEIO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 107ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRÃO BONITO""."

Lei Ordinária Nº 2086


Data Inicial:

18/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""DISPÕE SOBRE ALTERAR O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2062, DE 26.09.2009""."

Lei Ordinária Nº 2085


Data Inicial:

18/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

""DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR CARGO AO ROL DOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1935, DE 29.06.2007 E ALTERAR O ARTIGO 1º DA REFERIDA LEI"".

Lei Ordinária Nº 2084


Data Inicial:

16/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRÁFEGO E TRÂNSITO"

Lei Ordinária Nº 2083


Data Inicial:

16/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, VISANDO CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS E DE ATÉ 02 (DOIS) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O FÓRUM DA COMARCA DE RIBEIRÃO BONITO - ESTADO DE SÃO PAULO""."

Lei Ordinária Nº 2082


Data Inicial:

16/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013."""

Lei Ordinária Nº 2081


Data Inicial:

16/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO - SP, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

rodape