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CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2166


Data Inicial:

28/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES""."

Lei Ordinária Nº 2165


Data Inicial:

28/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS PELA LEI 2081, DE 16.12.2009"" ."

Lei Ordinária Nº 2164


Data Inicial:

28/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS PELA LEI 2081, DE 16,12,2009""."

Lei Ordinária Nº 2163


Data Inicial:

17/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR

Lei Ordinária Nº 2162


Data Inicial:

17/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO - SP, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"""

Lei Ordinária Nº 2161


Data Inicial:

10/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS PELA LEI 2081, DE 16.12.2009""."

Lei Ordinária Nº 2160


Data Inicial:

10/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS PELA LEI 2081, DE 16.12.2009""."

Lei Ordinária Nº 2159


Data Inicial:

10/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CLASSIFICADOS NAS REFERÊNCIAS 01 E 02 DA TABELA DE REMUNERAÇÃO MENSAL DO QUADRO DE SERVIDORES (ANEXO 11 DA LEI MUNICIPAL N"" 1562/94""."

Lei Ordinária Nº 2158


Data Inicial:

09/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS PELA LEI 2081, DE 16.12.2009""."

Lei Ordinária Nº 2157


Data Inicial:

09/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP""."

rodape