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CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2250


Data Inicial:

28/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS PELA LEI 2162, DE 17.12.2010""."

Lei Ordinária Nº 2249


Data Inicial:

28/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS PELA LEI 2162, DE 17.12.2010""."

Lei Ordinária Nº 2248


Data Inicial:

28/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO - SP, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""."

Lei Ordinária Nº 2247


Data Inicial:

28/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""."

Lei Ordinária Nº 2246


Data Inicial:

19/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL""."

Lei Ordinária Nº 2245


Data Inicial:

19/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE À SANTA CASA LOCAL, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL""."

Lei Ordinária Nº 2244


Data Inicial:

19/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""."

Lei Ordinária Nº 2243


Data Inicial:

19/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS PELA LEI 2162, DE 17.12.2010""."

Lei Ordinária Nº 2242


Data Inicial:

19/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS PELA LEI 2162, DE 17.12.2010 ."""

Lei Ordinária Nº 2241


Data Inicial:

19/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"""DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DE NOVA EMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""."

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