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CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2375


Data Inicial:

30/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N º 2299, DE 12.12.12.

Lei Ordinária Nº 2374


Data Inicial:

30/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE AJUSTE DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APROVADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2301, DE 12.12.2012.

Lei Ordinária Nº 2373


Data Inicial:

30/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 2301, DE 12.12.2012.

Lei Ordinária Nº 2372


Data Inicial:

30/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 2301, DE 12.12.2012.

Lei Ordinária Nº 2371


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SER VIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO.

Lei Ordinária Nº 2370


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE GERENTE DE CIDADES E TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Lei Ordinária Nº 2369


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL.

Lei Ordinária Nº 2368


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PARA A DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA, INCLUSIVE LANÇAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, DO IMPOSTO

Lei Ordinária Nº 2367


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE BERÇARISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2366


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

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