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CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2528


Data Inicial:

21/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Wilson Forte Júnior

Arquivo:


Ementa:

Disponibiliza a proceder a abertura de credito adicional suplementar, em conformidade com a Lei Municipal nº 2484/15 .

Lei Ordinária Nº 2527


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeitura Municipal de Ribeirao Bonito

Arquivo:


Ementa:

Projeto de lei do executivo.

Lei Ordinária Nº 2526


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 2525


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Wilson Forte Júnior

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre autorizar o poder executivo a proceder a aberturar de credito suplementar especial.

Lei Ordinária Nº 2524


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

wilson Forte Júnior

Arquivo:


Ementa:

Projeto de lei 035/2016

Lei Ordinária Nº 2523


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Wilson Forte Júnior

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a Lei Orçamentária Anual, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ribeirão Bonito - SP, para o exercicio financeiro de 2017 e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2522


Data Inicial:

08/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre autorizar o POder Executivo a proceder à abertura de credito adicional suplementar, em conformidade com a Lei Municipal nº2484/15 c/c art.167, VI da Constituição Federal.

Lei Ordinária Nº 2521


Data Inicial:

08/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Wilson Forte Júnior

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre disciplinar a concessão de subvenção às entiades sem fins lucrativos do Municipio de Ribeirão Bonito/Sp; em conformidade com o artigo 36 da Lei Municipal 2507, de 06.07.2016

Lei Ordinária Nº 2520


Data Inicial:

08/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre autorizar o POder Executivo a proceder à abertura de credito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 2519


Data Inicial:

04/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com a Lei Municipal nº2455/15c/c art.167, VI da CF.

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