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CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2586


Data Inicial:

23/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

dispoe sobre alterar a redação do "caput" do artigo 2º da lei municipal nº 2581, de 26 de abril de 2018.

Lei Ordinária Nº 2585


Data Inicial:

23/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa DIRETORIA.

Arquivo:


Ementa:

dispoe sobre alterar a redação do artigo 1º da lei municipal nº 1599 de 15 de setembro de 1995.

Lei Ordinária Nº 2584


Data Inicial:

09/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VALDINEI DE OLIVEIRA,LEANDRO DONIZETTE MASCARO,ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES

Arquivo:


Ementa:

Determina a inserção do simbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritario em estabelecimentos publicos e privados, e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2583


Data Inicial:

26/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco José Campaner

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a recomposição salarial dos servidores publicos municipais e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2582


Data Inicial:

26/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco José Campaner

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre autorizar o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional especial e suplementar.

Lei Ordinária Nº 2581


Data Inicial:

26/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORIA.

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a recomposição da remuneração dos servidores publicos da camara municipal de ribeirão bonito e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2580


Data Inicial:

19/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco José Campaner

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a adesao do municipio de ribeirao bonito a associação dos amigos do caminho da fé e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2579


Data Inicial:

08/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

VALDINEI DE OLIVEIRA,LEANDRO DONIZETTE MASCARO

Arquivo:


Ementa:

Institui e inclui o "Dia da Bíblia" no calendário oficial do Município de Ribeirão Bonito.

Lei Ordinária Nº 2578


Data Inicial:

08/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco José Campaner

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à título de contribuição à organização da sociedade civil que específica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2577


Data Inicial:

21/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco José Campaner

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1673/1998.

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