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CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 21/48


Data Inicial:

06/12/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

- APROVAR OS BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL , CORRESPONDENTES AOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 1948. - REVOGAM-SE AS DISPOSICOES EM CONTRARIO.

Resolução Nº 20/48


Data Inicial:

06/12/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

- AUTORIZAR O PREFEITO MUNICIPAL A SUSTAR O FUNCIONAMENTO DO JARDIM DA INFANCIA - ESTA RESOLUCAO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO, REVOGADAS AS DISPOSICAO EM CONTRARIO.

Resolução Nº 0020


Data Inicial:

01/01/1948

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Resolução Nº 19/48


Data Inicial:

19/11/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-AUTORIZAR OSR PREFEITO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO UM TERRENO NESCESSARIO A CONTRUCOES DE: - a) UM PREDIO PARA CADEIA PUBLICA . - b) UM PREDIO RESIDENCIAL PARA O DELEGADO DE POLICIA. - ESTA RESOLUCAO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO.

Resolução Nº 18/48


Data Inicial:

03/11/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-INCLUIR NO ORCAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1949 A VERBA DE CR$ 22.749,80 ( VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE CRUZEIROS E OITENTO CENTAVOS). -OS PAGAMENTOS A QUE SE REFEREM A VERBA INCLUIDA NO ORCAMENTO POR FORCA DESTA RESOLUCAO. - ESTA RESOLUCAO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO, REVOGADAS AS DISPOSICOES EM CONTRARIO.

Resolução Nº 16/48


Data Inicial:

26/08/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-AUTORIZAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL A INCLUIR NO ORCAMENTO, PARA O EXERCICIO PROXIMO VINDOURO, A VERBA PROPRIA. - REVOGAM-SE AS DISPOSICOES EM CONTRARIO.

Resolução Nº 15/48


Data Inicial:

22/08/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVAR OS BALANCETES REFERENTES AOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DESTE EXERCICIO, DA RECEITA E DA DESPESA DESTE MUNICIPIO, APRESENTEADOS PELA PREFEITURA.

Resolução Nº 14/48


Data Inicial:

26/08/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZO AO PREFEITO MINICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE A CEDER GINASIO PARA ESPORTES

Resolução Nº 0014


Data Inicial:

01/01/1948

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Resolução Nº 13/48


Data Inicial:

30/07/1948

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REPRESENTADOR JUNTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA, EM SAO PAULO

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