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CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 006/84


Data Inicial:

04/12/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

- FICA CRIADO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL, DISPOSITIVO, QUE POSSIBILITEM O REGISTRO DE DOCUMENTOS QUE DEEM ENTRADA JUNTO A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CASA.

Resolução Nº 005/84 L


Data Inicial:

06/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

- FICA CRIADA JUNTO A CAMARA MUNICIPAL, A COMISSAO ESPECIAL, DE ELABORACAO DE UM SUBSTUTIVO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, A PARTIR DO EXERCICIO FINACEIRO DE1985.

Resolução Nº 004/84


Data Inicial:

06/11/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

- FICA CRIADO JUNTO A MESA DA CAMARA MUNICIPAL, DISPOSITIVO ELETRONICO, QUE POSSIBILITEM A GRAVACAO DAS SESSOES E ATOS QUE SE REALIZAREM NAS DEPENDENCIA DA CAS DE LEIS MUNICIPAL.

Resolução Nº 003/84


Data Inicial:

09/08/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

- INSTITUE VERBA DE REPRESENTACAO A PRESIDENCIA, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO BONITO.

Resolução Nº 002/84


Data Inicial:

09/08/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

- DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DA PORTARIA RESOLUCAO N§ 29, DE 08 SETEMBRO DE1949.

Resolução Nº 002/84


Data Inicial:

24/02/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DESTITUI€AO DO PRESIDENTE DA CAMARA POR OMISSAO NO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUI€AO REGIMENTAIS

Resolução Nº 001/84


Data Inicial:

07/02/1984

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA€AO DE COMISSAO INVESTIGA€AO E PROCESSANTE PARA APURAR IRREGULARIDADES NO PROCESSO LEGISTATIVO DO PROJETO 025/83

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