Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 17/05/2021 - 20:00

Encerramento: -

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Áudio não disponível
  • Armando Luís Lombardo Simões
  • Moacir De Bonis Filho
  • Juliano Costa Raele
  • Ricardo Perrone
Arivaldo Ferreira De Oliveira

Presente

Armando Luís Lombardo Simões

Presente

Dimas Tadeu Lima

Presente

José Eraldo Chiavoloni

Presente

José Luiz Mascaro

Presente

Juliano Costa Raele

Presente

Manoelito Da Silva Gomes

Presente

Moacir De Bonis Filho

Presente

Ricardo Perrone

Presente

  • Projeto de Lei do Executivo - 7/2021

    "Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.710/2020 c/c a Lei federal n° 4.320/64".

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei do Executivo - 8/2021

    "Dispõe sobre a autorização Legislativa à alienação de veículos automotores e bens inservíveis à Administração Pública municipal mediante venda".

    Situação: Aprovado

  • Indicação - 108/2021

    Procedam à substituição das tabelas de basquete da quadra de esportes do Jardim Centenário.

    Situação: Aprovado

  • Indicação - 9/2021

    Procedam à instalação de redutor de velocidade na Rua José Adaílton de Franco, localizada no Jardim Heliana.

    Situação: Aprovado

  • Indicação - 10/2021

    Providenciem a infraestrutura necessária para o estabelecimento de iluminação pública nas vielas situadas no bairro Novo Ribeirão.

    Situação: Aprovado

  • Indicação - 114/2021

    Procedam à pintura das faixas de pedestres e sinalização de solo do tipo "PARE" por toda a extensão territorial do Município.

    Situação: Aprovado

  • Indicação - 115/2021

    Procedam à instalação de grade de de proteção na boca de lobo localizada no final da rua Professor Alfredo Noronha Jorge.

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 64/2021

    Requer cópia do processo de dispensa do advogado Dr. Luís Carlos Mello dos Santos.

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 62/2021

    Requer seja informado se há disponibilidade orçamentária e financeira que possibilite o reajuste no valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos municipais de Ribeirão Bonito.

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 63/2021

    Requer seja informado se há disponibilidade orçamentária e financeira que possibilite o reajuste no valor do auxilio-alimentação concedido aos servidores públicos do Poder Legislativo de Ribeirão Bonito.

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei - 13/2021

    "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "IPTU Verde", conforme especifica".

    Situação: Aprovado

    Veto - 1/2021

    Veta, parcialmente, por inconstitucionalidade, os incisos I, II, III do art. 1º do autógrafo de lei nº 1001, de 6 de abril de 2021.

    Situação: Rejeitado

    Projeto de Lei - 2/2021

    Autoriza o Poder Executivo a conceder insenção do IPTU de prédios alugados para cultos religiosos e da outras providências.

    Situação: Adiado

    Projeto de Lei - 9/2021

    "Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade cutiano como patrimônio histórico-cutural do município e estabelece normas para a realização de rodeios."

    Situação: Aprovado

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