Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 16/05/2022 - 20:00

Encerramento: -

Vídeo não disponível
Áudio não disponível
Arivaldo Ferreira De Oliveira

Não Lançado

Armando Luís Lombardo Simões

Não Lançado

Dimas Tadeu Lima

Não Lançado

José Eraldo Chiavoloni

Não Lançado

José Luiz Mascaro

Não Lançado

Juliano Costa Raele

Não Lançado

Manoelito Da Silva Gomes

Não Lançado

Moacir De Bonis Filho

Não Lançado

Ricardo Perrone

Não Lançado

  • Requerimento - 34/2022

    Requeiro informações a respeito do estágio atual dos trâmites e da estimativa de envio de projeto de lei que dispunha sobre a revisão da planta genérica de valores para lançamento do IPTU.

    Situação: Matéria não votada!

  • Requerimento - 38/2022

    Requeiro seja informado se há recursos financeiros disponíveis provinientes da União ou do Estado para a perfuração de poço artesiano no Município e, em caso de resposta afirmativa, informar estágio atual dos trâmites, previsão de início daobra e local onde será perfurado o poço artesiano.

    Situação: Matéria não votada!

  • Projeto de Lei - 9/2022

    "Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus (COVID-19) no Muicípio de Ribeirão Bonito".

    Situação: Matéria não votada!

  • Indicação - 50/2022

    O setor competente da Municipalidade proceda à substituição das lâmpadas queimadas nas vias e logradouros públicos do Município ou, se o referido serviço for de responsabilidade da concessionária de energia elétrica, proceda à notificação da empresa.

    Situação: Matéria não votada!

  • Indicação - 51/2022

    Seja aferida a possibilidade de formalizar convênio ou parceria junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que o Município de Ribeirão Bonito fique responsável pela execução dos serviços de zeladoria nas vias de acesso à cidade.

    Situação: Matéria não votada!

  • Requerimento - 40/2022

    Requeiro seja informado se o cronograma de serviços de sinalização horizontal nas vias públicas municipais referente ao Pregão Presencial nº 30/2021 foi concluído, o montante total pago à empresa contratada e quantos metros quadrados de sinalização horizontal foram efetivamente utilizados e em quais ruas.

    Situação: Matéria não votada!

  • Requerimento - 39/2022

    Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Antonio Carlos Caregaro, Prefeito do Município de Ribeirão Bonito, solicitando a remessa das seguintes informações, com observância do prazo previsto na LOM, com relação ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2022, de autoria de Vossa Excelência, que dispõe sobe o reajuste salarial dos servidores do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino:

    Situação: Matéria não votada!

  • Parecer - 15/2022

    Parecer nº 15/2022 - PL 08/2022

    Situação: Matéria não votada!

  • Parecer - 3/2022

    Parecer nº 03/2022 - PL Nº 20/2022

    Situação: Matéria não votada!

  • Parecer - 14/2022

    Parecer nº 14/2022 - PL Nº 05/2022

    Situação: Matéria não votada!

  • Parecer - 10/2022

    Parecer nº 10/2022 - PLC Nº 20/2022

    Situação: Matéria não votada!

  • Parecer - 17/2022

    Parecer nº 17/2022 -PLC Nº 20/2022

    Situação: Matéria não votada!

  • Parecer - 16/2022

    Parecer nº 16/2022 - PL Nº 19/2022

    Situação: Matéria não votada!

  • Parecer - 2/2022

    Parecer 02/2022 - PL 19/2022

    Situação: Matéria não votada!

  • Projeto de Lei do Executivo - 14/2022

    Estrutura e organiza a criação e o funcionamento da Política Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Ribeirão Bonito (SP), sob os parâmetros do Sistema Único da Assistência Social (suas) e da outras providências.

    Situação: Matéria não votada!

  • Projeto de Lei do Executivo - 15/2022

    Cria a Lei de Concessão dos benefícios eventuais, nos termos do Artigo 22, da LF n.° 8742, de 07 do 12 de 1993, para integrar as garantias do SUAS e da outras providências.

    Situação: Matéria não votada!

  • Projeto de Lei do Executivo - 19/2022

    "Dispõe sobre alterar o perímetro urbano da cidade de Ribeirão Bonito".

    Situação: Matéria não votada!

  • Projeto de Lei Complementar do Executivo - 20/2022

    "Dispõe sobre a reajuste salarial dos servidores pertencentes ao Quadro Especial de Ensino Especializado e de Pessoal de Suporte Pedagógica do Município de Ribeirão Bonito e dá outras providências".

    Situação: Matéria não votada!

  • Projeto de Lei do Executivo - 21/2022

    "Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.764/2021 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".

    Situação: Matéria não votada!

  • Projeto de Lei - 1/2022

    "Dispõe sobre a distribuição de Kit Escolar nas escolas da rede municipal às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)".

    Situação: Matéria não votada!

  • Projeto de Lei - 5/2022

    "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.665/2020, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a criar o Posto Municipal de Atendimento ao Trabalhador no âmbito do Município de Ribeirão Bonito e dá outras providências".

    Situação: Matéria não votada!

  • Projeto de Lei - 7/2022

    "Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros em motocicletas e triciclos mediante aluguel - mototáxi e tuk-táxi, e dá outras providências".

    Situação: Matéria não votada!

  • Projeto de Lei - 8/2022

    "Altera a redação do caput do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.696, de 9 de novembro de 2020".

    Situação: Matéria não votada!

  • Parecer - 18/2022

    Parecer n 18/2022 - PL Nº 09/2022

    Situação: Matéria não votada!

    Requerimento - 34/2022

    Requeiro informações a respeito do estágio atual dos trâmites e da estimativa de envio de projeto de lei que dispunha sobre a revisão da planta genérica de valores para lançamento do IPTU.

    Situação: Aprovado

    Requerimento - 40/2022

    Requeiro seja informado se o cronograma de serviços de sinalização horizontal nas vias públicas municipais referente ao Pregão Presencial nº 30/2021 foi concluído, o montante total pago à empresa contratada e quantos metros quadrados de sinalização horizontal foram efetivamente utilizados e em quais ruas.

    Situação: Aprovado

    Requerimento - 39/2022

    Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Antonio Carlos Caregaro, Prefeito do Município de Ribeirão Bonito, solicitando a remessa das seguintes informações, com observância do prazo previsto na LOM, com relação ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2022, de autoria de Vossa Excelência, que dispõe sobe o reajuste salarial dos servidores do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino:

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei do Executivo - 9/2022

    Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime 12x36 no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências.

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei do Executivo - 19/2022

    "Dispõe sobre alterar o perímetro urbano da cidade de Ribeirão Bonito".

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 5/2022

    "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.665/2020, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a criar o Posto Municipal de Atendimento ao Trabalhador no âmbito do Município de Ribeirão Bonito e dá outras providências".

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei Complementar do Executivo - 20/2022

    "Dispõe sobre a reajuste salarial dos servidores pertencentes ao Quadro Especial de Ensino Especializado e de Pessoal de Suporte Pedagógica do Município de Ribeirão Bonito e dá outras providências".

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 8/2022

    "Altera a redação do caput do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.696, de 9 de novembro de 2020".

    Situação: Aprovado

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