13ª Sessão Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.764/2021 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".

Situação: Matéria não votada!

"Dispõe sobre a alteração dos critérios de movimentação funcional, constantes na Lei Municipal nº 2299, de 12 de dezembro de 2012".

Situação: Matéria não votada!

"Dispõe sobre a regulamentação, instalação e operação do sistema de videomonitoramento ao município de Ribeirão Bonito e sua operacionalidade, tratamento de imagens, dados e informações produzidas e dá outras providências".

Situação: Matéria não votada!

Procedam à instalação de aparelho de ar-condicionado nos consultórios odontológicos e salas de vacinação da rede pública de saúde e na Farmácia Municipal.

Situação: Matéria não votada!

Faça-se cumprir o disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Situação: Matéria não votada!

Procedam à reforma do posto de saúde do Distrito de Guarapiranga.

Situação: Matéria não votada!

Procedam à substituição dos vidros danificados do posto de saúde do Distrito de Guarapiranga.

Situação: Matéria não votada!

Procedam à instalação de lombada na Rua Sestilio Francioli localizada no Jardim Centenário, no trecho próximo ao imóvel nº 116.

Situação: Matéria não votada!

Afiram a possibilidade da criação da Guarda Municipal Escolar.

Situação: Matéria não votada!

Procedam à pintura e demarcação da quadra esportiva das escolas municipais Coronel Pinto Ferraz e Profª Maria Apparecida Sousa Campos.

Situação: Matéria não votada!

Passem a realizar acompanhamento do desempenho escolar e disciplinar de crianças e adolescentes participantes de projetos sociais coordenados pelos departamentos de Assistência Social e Esportes.

Situação: Matéria não votada!

"Dispõe sobre a distribuição de Kit Escolar nas escolas da rede municipal às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)".

Situação: Matéria não votada!

1) Requeiro seja informado se há local autorizado pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito para o descarte de entulho...

Situação: Matéria não votada!

Prestação de contas referente aos gastos com a realização do evento...

Situação: Matéria não votada!

1) Requeiro seja informada quantidade de cargos efetivos providos e vagos de Berçarista e Auxiliar de Berçarista da rede municipal de ensino...

Situação: Matéria não votada!

À Sra. Noêmia Zampieri Pinto Marques, centésimo aniversário.

Situação: Matéria não votada!