Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 19/09/2022 - 20:00

Encerramento: -

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Arivaldo Ferreira De Oliveira

Não Lançado

Armando Luís Lombardo Simões

Não Lançado

Dimas Tadeu Lima

Não Lançado

José Eraldo Chiavoloni

Não Lançado

José Luiz Mascaro

Não Lançado

Juliano Costa Raele

Não Lançado

Manoelito Da Silva Gomes

Não Lançado

Moacir De Bonis Filho

Não Lançado

Ricardo Perrone

Não Lançado

  • Veto - 1/2022

    Dispõe sobre vetar totalmente o Projeto de Lei, n° 09/2022, que dispõe sobre a criação de memorial em homenagem as vítimas do COVID-19.

    Situação: Rejeitado

  • Projeto de Lei do Executivo - 48/2022

    "Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.764/2021 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei Complementar do Executivo - 49/2022

    "Dispõe sobre a alteração dos critérios de movimentação funcional, constantes na Lei Municipal nº 2299, de 12 de dezembro de 2012".

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei do Executivo - 50/2022

    "Dispõe sobre a regulamentação, instalação e operação do sistema de videomonitoramento ao município de Ribeirão Bonito e sua operacionalidade, tratamento de imagens, dados e informações produzidas e dá outras providências".

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei - 1/2022

    "Dispõe sobre a distribuição de Kit Escolar nas escolas da rede municipal às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)".

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 49/2022

    1) Requeiro seja informado se há local autorizado pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito para o descarte de entulho...

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 54/2022

    Requer junto a Santa Casa, as inofrmações sobre o Processo Seletivo Simplificado 002/2022

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 56/2022

    1) Requer seja esclarecido se procede a informação da proibição de professores e funcionários das escolas municipais de consumirem a mesma refeição que é servida aos alunos.

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 57/2022

    Reservatório instalado nas dependências da Escola Municipal Prefeito Rubens Gayoso Júnior.

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 58/2022

    Requeiro seja informado estágio atual dos trâmites para a delegação de serviços públicos na área do trânsito, como serviços de remoção, depósito e guarda de veículos aprrendidos por infração de trânsito.

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 59/2022

    Considerando que está inclusa na LOA para o exercício financeiro de 2022 (Lei Municipal nº 2.764/2021) emenda impositiva no valor de R$ 100.000,00 para atendimento ao projeto "Plano de Trabalho de Estruturação e Acolhimento" do Lar dos Velhos...

    Situação: Aprovado

  • Parecer Tribunal de Contas - 1/2022

    TC 002971.989.20-7

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei do Executivo - 51/2022

    "Dispõe sobre serviços de transporte em automóveis de aluguel denominado genericamente de taxista, no município de Ribeirão Bonito, e dá outras providências".

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei do Executivo - 52/2022

    "Dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências".

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei do Executivo - 53/2022

    "Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.764/2021 c/c a Lei Federal n° 4.320/64".

    Situação: Aprovado

  • Projeto de Resolução - 1/2022

    "Altera a redação do caput do Artigo 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Bonito".

    Situação: Aprovado

  • Indicação - 63/2022

    Procedam à reforma do posto de saúde do Distrito de Guarapiranga.

    Situação: Aprovado

  • Indicação - 64/2022

    Procedam à substituição dos vidros danificados do posto de saúde do Distrito de Guarapiranga.

    Situação: Aprovado

  • Indicação - 69/2022

    Indico que seja oficiado ao Senhor Ernesto Mascellani Neto, Diretor-Presidente do Detran, solicitando a possibilitando de realizar estudos que visem à criação de um programa de renegociação de dívidas...

    Situação: Aprovado

  • Indicação - 70/2022

    Realizar a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública e realizar a poda das árvores na Rua São Paulo altura do nº 900.

    Situação: Aprovado

  • Indicação - 71/2022

    Verificar se há possibilidade de realizar a entrega de alguns medicamentos à domicílio.

    Situação: Aprovado

  • Indicação - 72/2022

    Verificar se há possibilidade de alteração do horário do cicular com saída para o Jadim Centenário para as 15h40.

    Situação: Aprovado

  • Indicação - 73/2022

    Verificar a possibilidade da construção de praça e academia do idoso no Jardim Heliana II.

    Situação: Aprovado

  • Indicação - 74/2022

    "A instituição de plano de assistência médico-hospitalar aos servidores públicos municipais".

    Situação: Aprovado

  • Indicação - 75/2022

    Proceda ao retorno do ônibus circular aos domingos e feriados.

    Situação: Aprovado

  • Indicação - 76/2022

    Providenciem a infraestrutura necessária para o estabelecimento de iluminação pública na estrada do bairro Jardim Heliana II e na Rua F.

    Situação: Aprovado

  • Indicação - 77/2022

    Procedam à limpeza das calhas e manutenção do telhado da Escola Municipal Profª Maria Apparecida Sousa Campos.

    Situação: Aprovado

  • Indicação - 78/2022

    Afiram a possibilidade da criação de via de interligação entre os bairros Malvinas e Jardim Heliana II.

    Situação: Aprovado

  • Indicação - 79/2022

    Procedam à operação tapa-buraco no quarteirão da Rua Januario Batista, em frente a residência de número 197, no centro da cidade.

    Situação: Aprovado

  • Requerimento - 60/2022

    Requeiro sejam informadas despesas de gabinete no ano corrente, sendo detalhadas por pessoa.

    Situação: Aprovado

    Veto - 1/2022

    Dispõe sobre vetar totalmente o Projeto de Lei, n° 09/2022, que dispõe sobre a criação de memorial em homenagem as vítimas do COVID-19.

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei do Executivo - 48/2022

    "Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.764/2021 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei Complementar do Executivo - 49/2022

    "Dispõe sobre a alteração dos critérios de movimentação funcional, constantes na Lei Municipal nº 2299, de 12 de dezembro de 2012".

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei do Executivo - 50/2022

    "Dispõe sobre a regulamentação, instalação e operação do sistema de videomonitoramento ao município de Ribeirão Bonito e sua operacionalidade, tratamento de imagens, dados e informações produzidas e dá outras providências".

    Situação: Aprovado

    Projeto de Lei - 1/2022

    "Dispõe sobre a distribuição de Kit Escolar nas escolas da rede municipal às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)".

    Situação: Aprovado

    Requerimento - 49/2022

    1) Requeiro seja informado se há local autorizado pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito para o descarte de entulho...

    Situação: Aprovado

    Requerimento - 53/2022

    1) Requeiro seja informada quantidade de cargos efetivos providos e vagos de Berçarista e Auxiliar de Berçarista da rede municipal de ensino...

    Situação: Aprovado

    Requerimento - 54/2022

    Requer junto a Santa Casa, as inofrmações sobre o Processo Seletivo Simplificado 002/2022

    Situação: Aprovado

    Requerimento - 56/2022

    1) Requer seja esclarecido se procede a informação da proibição de professores e funcionários das escolas municipais de consumirem a mesma refeição que é servida aos alunos.

    Situação: Aprovado

    Requerimento - 57/2022

    Reservatório instalado nas dependências da Escola Municipal Prefeito Rubens Gayoso Júnior.

    Situação: Aprovado

    Requerimento - 58/2022

    Requeiro seja informado estágio atual dos trâmites para a delegação de serviços públicos na área do trânsito, como serviços de remoção, depósito e guarda de veículos aprrendidos por infração de trânsito.

    Situação: Aprovado

    Requerimento - 59/2022

    Considerando que está inclusa na LOA para o exercício financeiro de 2022 (Lei Municipal nº 2.764/2021) emenda impositiva no valor de R$ 100.000,00 para atendimento ao projeto "Plano de Trabalho de Estruturação e Acolhimento" do Lar dos Velhos...

    Situação: Aprovado

    Requerimento - 60/2022

    Requeiro sejam informadas despesas de gabinete no ano corrente, sendo detalhadas por pessoa.

    Situação: Aprovado

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