Veto - 1/2022
Dispõe sobre vetar totalmente o Projeto de Lei, n° 09/2022, que dispõe sobre a criação de memorial em homenagem as vítimas do COVID-19.
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo - 48/2022
"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.764/2021 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".
Situação: Aprovado
Projeto de Lei Complementar do Executivo - 49/2022
"Dispõe sobre a alteração dos critérios de movimentação funcional, constantes na Lei Municipal nº 2299, de 12 de dezembro de 2012".
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo - 50/2022
"Dispõe sobre a regulamentação, instalação e operação do sistema de videomonitoramento ao município de Ribeirão Bonito e sua operacionalidade, tratamento de imagens, dados e informações produzidas e dá outras providências".
Situação: Aprovado
Projeto de Lei - 1/2022
"Dispõe sobre a distribuição de Kit Escolar nas escolas da rede municipal às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)".
Situação: Aprovado
Requerimento - 49/2022
1) Requeiro seja informado se há local autorizado pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito para o descarte de entulho...
Situação: Aprovado
Requerimento - 53/2022
1) Requeiro seja informada quantidade de cargos efetivos providos e vagos de Berçarista e Auxiliar de Berçarista da rede municipal de ensino...
Situação: Aprovado
Requerimento - 54/2022
Requer junto a Santa Casa, as inofrmações sobre o Processo Seletivo Simplificado 002/2022
Situação: Aprovado
Requerimento - 56/2022
1) Requer seja esclarecido se procede a informação da proibição de professores e funcionários das escolas municipais de consumirem a mesma refeição que é servida aos alunos.
Situação: Aprovado
Requerimento - 57/2022
Reservatório instalado nas dependências da Escola Municipal Prefeito Rubens Gayoso Júnior.
Situação: Aprovado
Requerimento - 58/2022
Requeiro seja informado estágio atual dos trâmites para a delegação de serviços públicos na área do trânsito, como serviços de remoção, depósito e guarda de veículos aprrendidos por infração de trânsito.
Situação: Aprovado
Requerimento - 59/2022
Considerando que está inclusa na LOA para o exercício financeiro de 2022 (Lei Municipal nº 2.764/2021) emenda impositiva no valor de R$ 100.000,00 para atendimento ao projeto "Plano de Trabalho de Estruturação e Acolhimento" do Lar dos Velhos...
Situação: Aprovado
Requerimento - 60/2022
Requeiro sejam informadas despesas de gabinete no ano corrente, sendo detalhadas por pessoa.
Situação: Aprovado