Requerimento - 55/2022
Taxa de Controle e Fiscalização e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.
Situação: Aprovado
Requerimento - 61/2022
Requeiro seja fornecidas informações quanto ao andamento dos trâmites com vistas à construção de uma pista de skate na Rua Domingos de Almeida...
Situação: Aprovado
Requerimento - 62/2022
Requeiro seja informado custo diário com a utilização de ônibus terceirizado para a prestação do serviço de transporte público urbano.
Situação: Aprovado
Requerimento - 63/2022
Requeiro sejam fornecidas informações quanto à aplicação, no âmbito municipal, do referido dispositivo constitucional incluído com advento da EC 103/2019
Situação: Aprovado
Projeto de Lei Complementar do Executivo - 49/2022
"Dispõe sobre a alteração dos critérios de movimentação funcional, constantes na Lei Municipal nº 2299, de 12 de dezembro de 2012".
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo - 51/2022
"Dispõe sobre serviços de transporte em automóveis de aluguel denominado genericamente de taxista, no município de Ribeirão Bonito, e dá outras providências".
Situação: Aprovado
Projeto de Lei do Executivo - 52/2022
"Dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências".
Situação: Aprovado
Projeto de Resolução - 1/2022
"Altera a redação do caput do Artigo 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Bonito".
Situação: Aprovado
Indicação - 80/2022
"Proceda à concessão de reajuste salarial aos colaboradores da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Bonito no mesmo percentual do reajuste concedido aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal".
Situação: Aprovado
Indicação - 81/2022
"Afiram a possibilidade de instalação de farmácia nos postos de saúde".
Situação: Aprovado
Por Favor, aguarde...