Projeto de Lei nº 2/2020, de 28 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Autoria:
  • JOÃO VICTOR MACHADO BORGES - (VEREADOR) (Proponente)

Projeto de Lei nº 10/2019, de 13 de Novembro de 2019

ESTABELECE MULTA PARA MAUS TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Autoria:
  • NELSON DE SOUZA - (VEREADOR) (Proponente)
  • JOÃO VICTOR MACHADO BORGES - (VEREADOR) (Coautor)

Projeto de Lei nº 5/2019, de 28 de Março de 2019

Dispõe sobre serviço público municipal de transporte escolar urbano do Munícipio de Ribeirão Bonito e dá outras providências

Autoria:
  • JOÃO VICTOR MACHADO BORGES - (VEREADOR) (Proponente)

Projeto de Lei nº 5/2017, de 19 de Junho de 2017

dispoe sobre alterar a redaçao do artigo 107 da lei nº 1919 de 14 de novembro de 2006

Autoria:
  • VALDINEI DE OLIVEIRA - (VEREADOR) (Proponente)
  • LEANDRO DONIZETTE MASCARO - (VEREADOR) (Proponente)
  • REGIVALDO RODRIGUES DA SILVA - (VEREADOR) (Proponente)
  • JOÃO VICTOR MACHADO BORGES - (VEREADOR) (Proponente)
  • ARMANDO LUÍS LOMBARDO SIMÕES - (VEREADOR) (Proponente)