Matérias Legislativas

Projeto de Lei nº 2/2020, de 28 de janeiro de 2020

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Autoria:

• JOÃO VICTOR MACHADO BORGES - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 10/2019, de 13 de novembro de 2019

ESTABELECE MULTA PARA MAUS TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Autoria:

• NELSON DE SOUZA - (VEREADOR) (Proponente)
• JOÃO VICTOR MACHADO BORGES - (VEREADOR) (Coautor)

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Projeto de Lei nº 5/2019, de 28 de março de 2019

Dispõe sobre serviço público municipal de transporte escolar urbano do Munícipio de Ribeirão Bonito e dá outras providências

Autoria:

• JOÃO VICTOR MACHADO BORGES - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 5/2017, de 19 de junho de 2017

dispoe sobre alterar a redaçao do artigo 107 da lei nº 1919 de 14 de novembro de 2006

Autoria:

• VALDINEI DE OLIVEIRA - (VEREADOR) (Proponente)
• LEANDRO DONIZETTE MASCARO - (VEREADOR) (Proponente)
• REGIVALDO RODRIGUES DA SILVA - (VEREADOR) (Proponente)
• JOÃO VICTOR MACHADO BORGES - (VEREADOR) (Proponente)
• Armando Luís Lombardo Simões - (VEREADOR) (Proponente)

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