Matérias Legislativas

Requerimento nº 39/2020, de 20 de maio de 2020

Seja informado se se tratam de recursos financeiros de transferências automáticas e regulares ao SUS ou recursos adicionais provenientes de emenda parlamentar , especificando, nesse caso, nome do deputado proponente e valor do repasse.

Autoria:

• VALDINEI DE OLIVEIRA - (VEREADOR) (Proponente)

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Requerimento nº 32/2020, de 7 de maio de 2020

requer seja informado se houve alteração quanto ao atendimento nos postos de saúde municipais devido à pandemia do novo coronavírus, ou seja se estão sendo realizados os atendimentos normalmente, como consultas e procedimentos de rotina, ou estão sendo impostas restrições, sendo informadas caso de havê-las,

Autoria:

• VALDINEI DE OLIVEIRA - (VEREADOR) (Proponente)

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Requerimento nº 22/2020, de 5 de maio de 2020

Requer seja informado o montante despendido pelo Poder Executivo com ações de combate e prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19)

Autoria:

• VALDINEI DE OLIVEIRA - (VEREADOR) (Proponente)

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Requerimento nº 20/2020, de 2 de abril de 2020

Requer informaçoes do terreno existente na Rua eduardo Picollo

Autoria:

• VALDINEI DE OLIVEIRA - (VEREADOR) (Proponente)

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Requerimento nº 19/2020, de 31 de março de 2020

Requer informaçoes a respeito do piso salarial de professores

Autoria:

• VALDINEI DE OLIVEIRA - (VEREADOR) (Proponente)

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Requerimento nº 95/2019, de 29 de outubro de 2019

Seja informado porque a Municipalidade tem negado inúmeras solicitações de renovação de alvará de funcionamento e estabelecimentos de microempreendedores individuais do ramo de lanchonete e similares

Autoria:

• VALDINEI DE OLIVEIRA - (VEREADOR) (Proponente)

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Requerimento nº 80/2019, de 28 de agosto de 2019

Quais aquisoções de caixões foram realizados pelo seu departamento desde o início da atual gestão

Autoria:

• VALDINEI DE OLIVEIRA - (VEREADOR) (Proponente)
• LEANDRO DONIZETTE MASCARO - (VEREADOR) (Proponente)
• Armando Luís Lombardo Simões - (VEREADOR) (Proponente)

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Requerimento nº 76/2019, de 31 de julho de 2019

Requer seja enviado cópia do contrato firmado entre esta Prefeitura e a empresa Persa Construção e Limpeza Ltda - ME.

Autoria:

• VALDINEI DE OLIVEIRA - (VEREADOR) (Proponente)

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Requerimento nº 70/2019, de 30 de maio de 2019

Requer informações a respeito do conserto do onibus circular

Autoria:

• VALDINEI DE OLIVEIRA - (VEREADOR) (Proponente)

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Requerimento nº 69/2019, de 28 de maio de 2019

Requer saber quando o Executivo pretende enviar a esta Casa o Projeto de lei, que dispõe sobre equiparar o salário dos funcionários citados na Lei federal 13708/2018

Autoria:

• VALDINEI DE OLIVEIRA - (VEREADOR) (Proponente)

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