Projeto de Lei nº 26/2021, de 9 de novembro de 2021

Projeto de Lei nº 026/2021

Autoria:
  • Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

Projeto de Lei nº 20/2021, de 30 de agosto de 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de lâmpadas com tecnologia LED na rede de iluminação publica em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do município de Ribeirão Bonito.

Autoria:
  • Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

Projeto de Lei nº 15/2021, de 8 de junho de 2021

Autoriza a colocação de boleto bancário na conta de água sugerindo contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal.

Autoria:
  • Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

Projeto de Lei nº 14/2021, de 14 de maio de 2021

"Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Ribeirão Bonito, e dá outras providências".

Autoria:
  • Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

Projeto de Lei nº 13/2021, de 5 de maio de 2021

"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "IPTU Verde", conforme especifica".

Autoria:
  • Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

Projeto de Lei nº 11/2021, de 29 de abril de 2021

Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no Município de Ribeirão Bonito.

Autoria:
  • Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

Projeto de Lei nº 9/2021, de 15 de abril de 2021

"Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade cutiano como patrimônio histórico-cutural do município e estabelece normas para a realização de rodeios."

Autoria:
  • Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

Projeto de Lei nº 7/2021, de 5 de abril de 2021

Dispoe sobre autorizar o Poder Executivo a instituir Programa Municipal de Arborização Urbana no Municipio de Ribeirão Bonito, e dá outras providencias.

Autoria:
  • Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

Projeto de Lei nº 5/2021, de 9 de março de 2021

"Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Ribeirão Bonito em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos."

Autoria:
  • Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

Projeto de Lei nº 4/2021, de 16 de fevereiro de 2021

"Autorizar o Poder Executivo a criar o conselho Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências."

Autoria:
  • Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

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