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Projeto de Lei nº 7/2024, de 17 de maio de 2024

Projeto de Lei n.º 07/2024 - Autoria do Ver. Manoelito "Autoriza a colocação de boleto bancário na conta de água sugerindo contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal".

Autoria:
  • Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

Projeto de Lei do Executivo nº 15/2024, de 17 de maio de 2024

Projeto de Lei n.º 15/2024 "Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com a Lei Municipal n.º 2.939/2023 c/c a Lei Federal n.º 4.320/64".

Autoria:
  • Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14/2024, de 17 de maio de 2024

Projeto de Lei Complementar n.º 14/2024 - "Dispõe sobre alterar o artigo 9º da Lei Complementar n.º 2934, de 14.12.2023".

Autoria:
  • Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)

Requerimento nº 22/2024, de 17 de maio de 2024

Requerimento n.º 22/2024 - Requer que seja justificado o elevado acréscimo de valor do IPTU do exercício de 2024.

Autoria:
  • Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

Moção de Apoio nº 30/2024, de 17 de maio de 2024

Moção de Apoio n.º 30/2024

Autoria:
  • Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

Projeto de Resolução nº 1/2024, de 16 de maio de 2024

Projeto de Resolução n.º 01/2024 "Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ribeirão Bonito para a legislatura 2025-2028".

Autoria:
  • José Luiz Mascaro - (VEREADOR) (Proponente)

Requerimento nº 21/2024, de 8 de maio de 2024

Requerimento nº 21/2021 - Ver. Arivaldo "Requer que informe motivo da obra da nova Unidade Básica de Saúde encontrar-se paralisada e quando serão retomados os serviços no local".

Autoria:
  • Arivaldo Ferreira De Oliveira - (VEREADOR) (Proponente)

Projeto de Lei nº 6/2024, de 3 de maio de 2024

Projeto de Lei 06/2024

Autoria:
  • Moacir De Bonis Filho - (VEREADOR) (Proponente)

Projeto de Lei nº 5/2024, de 3 de maio de 2024

Projeto de Lei n.º 05/2024 - Autoria dos Vereadores Armando e Ricardo. "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.756/2021, que dispõe sobre instituir o Programa 'IPTU Premiado'".

Autoria:
  • Ricardo Perrone - (VEREADOR) (Proponente)

Projeto de Lei do Executivo nº 13/2024, de 3 de maio de 2024

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2024

Autoria:
  • Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)

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