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Projeto de Lei do Executivo nº 42/2024, de 21 de novembro de 2024

Autoriza assinatura de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Bonito, objetivando repasse destinado ao atendimento medico hospitalar gratuito à população - SUS

Autoria:
  • Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)

Projeto de Lei nº 14/2024, de 14 de novembro de 2024

Estabelece requisitos a serem observados no caso de opção de anotação do horário de trabalho em sistema de registro eletrônico de ponto via programa nas repartições públicas municipais.

Autoria:
  • Moacir De Bonis Filho - (VEREADOR) (Proponente)

Projeto de Lei do Executivo nº 46/2024, de 14 de novembro de 2024

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a transferir recursos à Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo

Autoria:
  • Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)

Projeto de Lei do Executivo nº 41/2024, de 14 de novembro de 2024

autoriza assinatura de convenio com a Santa Casa de Misericórdia de R.B., objetivando custeio de despesas relacionadas ao Pronto Socorro e Santa Casa local

Autoria:
  • Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)

Projeto de Lei do Executivo nº 40/2024, de 14 de novembro de 2024

Autoriza a assinatura de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Bonito, objetivando a prestação de auxilio gerencial e disponibilização de equipe técnico-administrativa para atuação nas atividades relacionadas à Estratégia de Saúde das Unidades da Atenção Básica do Município.

Autoria:
  • Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)

Projeto de Lei do Executivo nº 34/2024, de 14 de novembro de 2024

disciplina a concessão de subvenções sociais, contribuições e/ou auxílios às entidades e/ou instituições privadas, sem fins lucrativos (Organizações da Sociedade Civil - OSC) do Município de Ribeirão Bonito.

Autoria:
  • Antonio Carlos Caregaro - (AUTORIDADE) (Proponente)

Moção de Congratulações nº 51/2024, de 14 de novembro de 2024

Congratulações ao Sr. José Israel Neto

Autoria:
  • Juliano Costa Raele - (VEREADOR) (Proponente)

Projeto de Lei nº 16/2024, de 13 de novembro de 2024

Dispõe sobre alterar dispositivos na Lei Municipal nº2985, de 6/11/24.

Autoria:
  • Armando Luís Lombardo Simões - (VEREADOR) (Proponente)

Indicação nº 28/2024, de 13 de novembro de 2024

Instalação de lombadas na Rua Afonso Celestino, proximo ao numero 803.

Autoria:
  • Armando Luís Lombardo Simões - (VEREADOR) (Proponente)

Moção de Congratulações nº 50/2024, de 13 de novembro de 2024

Moção de congratulações ao Sr. Donizete Garcia.

Autoria:
  • José Luiz Mascaro - (VEREADOR) (Proponente)

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