Consultar Matérias Legislativas

Indicação nº 93/2021, de 5 de Abril de 2021

"Procedam à instalação de redutor de velocidade na rua Luiz Fabri."

Autoria:

• Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

---

Indicação nº 91/2021, de 5 de Abril de 2021

Firme cnvenio com a UNESP visando agilizar o processo de testagem da COVID - 19

Autoria:

• Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

---

Requerimento nº 54/2021, de 5 de Abril de 2021

Requer seja enviado PL para distribuição de cestas basicas às familias em situação de hipossuficiencia devido à pandemia dqa COVID - 19

Autoria:

• Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

---

Requerimento nº 53/2021, de 5 de Abril de 2021

Requer saber se ha estudos para conservação do barracao do recinto de exposições localizado no bairro Jd Heliana

Autoria:

• Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

---

Requerimento nº 52/2021, de 5 de Abril de 2021

Requer saber se tem projeto de revitalização da Chacrinha da Prefeitura

Autoria:

• Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

---

Projeto de Lei nº 7/2021, de 5 de Abril de 2021

Dispoe sobre autorizar o Poder Executivo a instituir Programa Municipal de Arborização Urbana no Municipio de Ribeirão Bonito, e dá outras providencias.

Autoria:

• Manoelito Da Silva Gomes - (VEREADOR) (Proponente)

---

Indicação nº 90/2021, de 29 de Março de 2021

pede a instalação de grades de proteção na galeria pluvial da Rua Joao Alves Delfino, próximo ao imóvel nº 63

Autoria:

• Juliano Costa Raele - (VEREADOR) (Proponente)

---

Projeto de Lei do Executivo nº 4/2021, de 25 de Março de 2021

PROJETO DE LEI Nº 004/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei federal nº14113, de 25 de dezembro de 2020. Revoga a Lei nº 1925, de 29/03/207 (Leitura).

Autoria:

• ANTONIO CARLOS CAREGARO - (AUTORIDADE) (Proponente)

---

Indicação nº 81/2021, de 12 de Março de 2021

"Procedam à realização de campanha educativa visando à conscientização e promoção da segurança no trânsito."

Autoria:

• Ricardo Perrone - (VEREADOR) (Proponente)

---

Indicação nº 80/2021, de 12 de Março de 2021

"Procedam à operação tapa-buraco da vias públicas do município que necessitem desse tipo de serviço, notadamente na rua Donato Jorge, Jardim Morumbi, no acesso à rodovia do açúcar, conferindo atenção especial também na manutenção desta rodovia."

Autoria:

• Ricardo Perrone - (VEREADOR) (Proponente)

---