Dispõe sobre a rejeição das Contas do Poder Executivo Municipal de Ribeirão Bonito, referente ao exercício 2018
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.710/2020 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração e Utensílios Pet e do Projeto "Amigo Pet Comunitário" e dá outras providências".
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre o dever de vacinação contra a COVID-19 dos servidores e empregados públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ribeirão Bonito e dá outras providências".
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal para comercialização e dá outras providências".
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021, no município de Ribeirão Bonito".
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.710/2020 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.710/2020 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.710/2020 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.710/2020 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".
Situação: Em Vigor
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