"Dispõe sobre acrescentar os parágrafos 3º e 4º ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.334, de 21 de agosto de 2013 e acrescentar item ao rol de atribuições descrito na Lei 2.334, de 21 de agosto de 2013".
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com a Lei nº 2.764/2021 c/c a Lei Federal nº 4.320/64.
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre autroizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.764/2021 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.764/2021 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.764/2021 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei municipal n° 2.764/2021 c/c a Lei Federal n° 4.320/64".
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre a alterar a Lei Municipal nº 1768, de 04 de setembro de 2002, que cria o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do Município de Ribeirão Bonito, e adota outras providências".
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre a fixação do mês base para a revisão salarial anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Situação: Em Vigor
"Altera a redação do "caput" do art. 18 e a redação do §2º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão Bonito".
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre o horário de funcionamento Câmara Municipal em dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a copa do mundo de 2022".
Situação: Em Vigor
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