Consultar Legislação

Pesquisar
Lei Ordinária nº 2667 - 2 de Março de 2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2666 - 21 de Fevereiro de 2020

DISPÕE SOBRE ESTABELECER MULTAS PARA MAUS TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUE OS PRATICAR, SEJAM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2665 - 19 de Fevereiro de 2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CRIAR O POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO.

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2663 - 30 de Janeiro de 2020

disciplina a concessão de subvenções sociais às entidades e/ou instituições privadas, sem fins lucrativos.

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2662 - 31 de Dezembro de 2019

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO.

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2661 - 26 de Dezembro de 2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2660 - 26 de Dezembro de 2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2659 - 26 de Dezembro de 2019

ISENTA OS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO.

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2658 - 5 de Dezembro de 2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2657 - 5 de Dezembro de 2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Situação: Em Vigor