a
Todas estas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.

Expressão ou frase exata

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.

Qualquer uma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Nenhuma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Emenda a LOM nº 017 - 6 de setembro de 2023

Altera a redação e acrescenta paragrafos ao artigo 24-A da Lei Orgânica do Municipio

Situação: Em Vigor
Decreto Legislativo nº 108 - 16 de agosto de 2023

Dispoe sobre concessao de honraria "medalha 5 de março" ao casal Marcus A. Silva e Ariane O. Silva

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 2903 - 22 de junho de 2023

Dispõe sobre criar vaga para cargo efetivo de Cuidador Escolar.

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 2902 - 22 de junho de 2023

Dispõe sobre criação de vaga para o cargo efetivo de Auxiliar de Berçarista.

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2901 - 22 de junho de 2023

Dispõe sobre autorizar a Poder Executivo a Proceder à abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.858/2022 c/c a Lei Federal n° 4.320/64.

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2894 - 5 de junho de 2023

Dispõe sobre o fornecimento de suplemento alimentar às pessoas em tratamento de neoplasia.

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 2900 - 29 de maio de 2023

Altera a Lei Complementar Municipal nº 2880, de 23 de março de 2023.

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2899 - 29 de maio de 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar parceria voluntária com a APAE - Associação de Pais e Amios dos Excepcionais de Ribeirão Bonito, para repasse de recursos e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2898 - 29 de maio de 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar parceria voluntária com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão Bonito, para repasse de recursos e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Complementar nº 2897 - 18 de maio de 2023

"Dispõe sobre a reajuste salarial dos servidores pertecentes ao Quadro Especial de Ensino Especializado e de Pessoal de Suporte Pedagógico do Município de Ribeirão Bonito".

Situação: Em Vigor

Nosso site faz o uso de cookies para melhorar sua experiência de navegação. Leia sobre como utilizamos cookies e como você pode controlá-los clicando em "Preferências de Privacidade" à direita.

Preferências de Privacidade

Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar e recuperar informações através do seu navegador, geralmente na forma de cookies. Como nós respeitamos sua privacidade, você pode escolher não permitir coletar dados de alguns tipos de serviços. Entretanto, ao não permitir esses serviços sua experiência pode ser impactada.


Carregando... Por Favor, aguarde...
ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE