Lei da Câmara nº 2682 - 11 de Maio de 2020

DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR O ARTIGO 18-A À LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998.

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2680 - 11 de Maio de 2020

Extingue o Distrito Industrial José Trevisan e desafeta áreas do patrimônio público municipal.

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2675 - 26 de Março de 2020

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com a Lei Municipal n.°2662/2019 c/c a Lei Federal n.°4320/64

Situação: Revogada
Lei da Câmara nº 2670 - 18 de Março de 2020

Dispõe sobre denominação de logradouro público

Situação: Revogada
Lei Ordinária nº 2669 - 18 de Março de 2020

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal n.°2662/2019 c/c a Lei Federal n,°4.320/64, para operacionalização do Programa CRIANÇA FELIZ.

Situação: Revogada
Lei Ordinária nº 2668 - 18 de Março de 2020

Dispõe sobre alteração da LDO para o exercício de 2020

Situação: Revogada
Lei Ordinária nº 2667 - 2 de Março de 2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2666 - 21 de Fevereiro de 2020

DISPÕE SOBRE ESTABELECER MULTAS PARA MAUS TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUE OS PRATICAR, SEJAM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2665 - 19 de Fevereiro de 2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CRIAR O POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO.

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 2663 - 30 de Janeiro de 2020

disciplina a concessão de subvenções sociais às entidades e/ou instituições privadas, sem fins lucrativos.

Situação: Em Vigor