Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão Bonito.
Situação: Em Vigor
"Altera a redação do inciso II do artigo 3° da Lei Municipal n.° 2.830/2022, que dispõe sobre serviços de transporte em automóveis de aluguel denominada genericamente de taxista, no Município de Ribeirão Bonito, e dá outras Providências."
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal n.° 2.860/2022 c/c a Lei Federal n° 4.320/64"
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.860/2022 c/c a Lei Federal n° 4.320/64"
Situação: Em Vigor
"Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.047/2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal em subsidiar o transporte de alunos para cidade vizinhas, em cursos técnicos e de graduação".
Situação: Em Vigor
"Altera a Lei Municipal nº 2859, de 12 de dezembro de 2022, e dá outras providências!.
Situação: Em Vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a título de contribuição à Organização da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências, em conformidade com os artigos 37 e 38, da Lei Municipal nº 2858 de 12 de dezembro de 2022".
Situação: Em Vigor
"Autoriza assinatura de Convênio com Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Bonito, objetivando a prestação de auxílio gerencial e disponibilização de equipe técnico-administrativa para atuação nas atividades relacionadas à Estratégia de Saúde das unidades da Atenção Básica do Município".
Situação: Em Vigor
Datas de realização de Sessão Ordinária 2023
Situação: Em Vigor
"Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.764/2021 c/c a Lei Federal nº 4.320/64".
Situação: Em Vigor
Por Favor, aguarde...