Dispões sobre autorizar o poder executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com Lei Municipal n°2662/2019 c/c a Lei Federal n°4320/64.
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre proíbe a venda, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artificio e bombas morteiros que produzam estampidos e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre autorizar o poder executivo a implantar ações preventivas de combate a depressão em adolescentes nas escolas do município de Ribeirão Bonito e da outras providências.
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicionais especial e suplementar, em conformidade com a Lei Municipal n.°2662/2019 c/c a Lei Federal n.°4320/64, objetivando o enfrentamento de necessidades decorrentes da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR O ARTIGO 18-A À LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998.
Situação: Em Vigor
Extingue o Distrito Industrial José Trevisan e desafeta áreas do patrimônio público municipal.
Situação: Em Vigor
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com a Lei Municipal n.°2662/2019 c/c a Lei Federal n.°4320/64
Situação: Revogada
Dispõe sobre denominação de logradouro público
Situação: Revogada
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial, em conformidade com a Lei Municipal n.°2662/2019 c/c a Lei Federal n,°4.320/64, para operacionalização do Programa CRIANÇA FELIZ.
Situação: Revogada
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