Projeto de Lei - 3/2024
Projeto de Lei nº 03/2024 - autoria dos Vereadores Ricardo Perrone e Manoelito Gomes.
"Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro a atletas, paratletas e alunos integrantes de projetos sociais que representem o Município de Ribeirão Bonito em competições desportivas e paradesportivas".
Situação: Aprovado
Projeto de Lei - 4/2024
Projeto de Lei nº 04/2024 - autoria do Ver. Moacir.
"Institui a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying nos estabelecimentos de ensino de Ribeirão Bonito".
Situação: Aprovado
Projeto de Lei - 5/2024
Projeto de Lei n.º 05/2024 - Autoria dos Vereadores Armando e Ricardo.
"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.756/2021, que dispõe sobre instituir o Programa 'IPTU Premiado'".
Situação: Aprovado
Requerimento - 22/2024
Requerimento n.º 22/2024 - Requer que seja justificado o elevado acréscimo de valor do IPTU do exercício de 2024.
Situação: Aprovado
Requerimento - 23/2024
Requerimento nº 23/2024 - Requer informações sobre a implantação do Sistema de Coleta Seletiva de Lixo no Município
Situação: Retirado
Moção de Apoio - 30/2024
Moção de Apoio n.º 30/2024
Situação: Aprovado
Moção de Apoio - 31/2024
Moção de Apoio nº 31/2024
Situação: Aprovado
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