Matérias Legislativas

Projeto de Lei nº 6/2016, de 8 de agosto de 2016

Dispoe sobre a obrigatoriedade de serem instalados "Guarda volumes" nas agências bancárias de grande movimento financeiro e usuários situadas no municipio de Ribeirão Bonit/SP.

Autoria:

• JOSÉ SEBASTIÃO BALDAN - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 5/2016, de 28 de julho de 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem instaladas Cameras de segurança externa nas Agencias Bancarias do municipio de Ribeirão Bonito-SP

Autoria:

• JOSÉ SEBASTIÃO BALDAN - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 1/2016, de 27 de janeiro de 2016

O PRESENTE PROJETO DE LEI DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESPECIAL DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS

Autoria:

• JOSÉ SEBASTIÃO BALDAN - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 18/2015, de 16 de dezembro de 2015

dispõe sobre instituir o dia 19 de março como "Dia Municipal do Artesão" no Município de Ribeirão Bonito/SP e dá outras providências

Autoria:

• JOSÉ SEBASTIÃO BALDAN - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 17/2015, de 25 de novembro de 2015

Campanha de Prevenção da Saúde do Homem "Novembro Azul.".

Autoria:

• JOSÉ SEBASTIÃO BALDAN - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 14/2015, de 14 de outubro de 2015

Dispõe sobre instituir semana da segurança pública

Autoria:

• REGIVALDO RODRIGUES DA SILVA - (VEREADOR) (Proponente)
• JOSÉ SEBASTIÃO BALDAN - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Lei nº 12/2015, de 12 de agosto de 2015

Dispõe sobre a instituição no âmbito de Ribeirão Bonito/SP do evento "24 horas de fé e louvor"

Autoria:

• REGIVALDO RODRIGUES DA SILVA - (VEREADOR) (Proponente)
• JOSEILTON DE JESUS - (VEREADOR) (Proponente)
• JOSÉ SEBASTIÃO BALDAN - (VEREADOR) (Proponente)

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