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CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0176


Data Inicial:

09/12/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA PRAÇA DE ESORTE DEPUTADO VICENTE BOTTA O ATUAL CAMPO DE FUTEBOL DE GUARAPIRANGA.

Lei Ordinária Nº 0175


Data Inicial:

30/11/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

PERIMETRO URBANO DA CIDADE

Lei Ordinária Nº 0174


Data Inicial:

15/09/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CREDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00 DESTINADO LAGEPREL DO GINASIO

Lei Ordinária Nº 0173


Data Inicial:

24/09/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE BENFEITORES EXECUTADAS NA PRAÇA DE ESPORTE DO RIBEIRAO BONITO ESPORTE CLUBE.

Lei Ordinária Nº 0172


Data Inicial:

25/08/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 4.200,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DA SEXTA PARTE DOS VENCIMENTOS DO SR.LAURINDO PEREIRA

Lei Ordinária Nº 0171


Data Inicial:

25/08/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE CREDITO DE 6.000,00 PARA AUXILIO AO POSTO DE PUERI-CULTURA LOCAL

Lei Ordinária Nº 0170


Data Inicial:

10/06/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O SR.PREFEITO MUNICIPAL RECEBER DA FABRICA DO SENHOR BOM JESUS DA CANA VERDE A DOAÇAO DE DOMINIO DIRETO DO TERRENO NO SITO NA RUA DR.PIRAJA DA SILVA, ESQUINA COM A ARGEU DE CAMARGO

Lei Ordinária Nº 0169


Data Inicial:

30/05/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CREDITO ESPECIAL PAGAMENTO DO CALÇAMENTO MORRO BOM JESUS

Lei Ordinária Nº 0168


Data Inicial:

06/05/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DOA AO INSTITUTO DE PREVIDENCAI DO ESTADO TERRENO PARA SER CONSTRUIDO O POSTO DE SAUDE

Lei Ordinária Nº 0167


Data Inicial:

25/04/1958

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAR SERVIÇO DO ASFALTO EM FRENTE AO GRUPO ESCOLAR COM O GOVERNO DO ESTADO (40.597,90)

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