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CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0532


Data Inicial:

20/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

MATERIAL DE CONSUMO - ASSINATURA DE REVISTA E JORNAIS

Lei Ordinária Nº 0531


Data Inicial:

20/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DOAÇAO DE TERREO PARA CONSTRUÇAO DE FABRICA DE SACOS DE ALGODAO

Lei Ordinária Nº 0530


Data Inicial:

06/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DIVERSAS DESPESAS

Lei Ordinária Nº 0529


Data Inicial:

06/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CREDITO SUPLEMENTAR

Lei Ordinária Nº 0528


Data Inicial:

06/12/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REDUZ PRAZO DE CASA FECHADA PARA UM ANO

Lei Ordinária Nº 0527


Data Inicial:

01/01/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

"LEI ORCAMENTARIA PARA O ANO DE 1968 - NAO CONSTAM A LEI"

Lei Ordinária Nº 0526


Data Inicial:

22/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O QUADRO DE RECURSOS E DE APLICAÇAO DE CAPITAL

Lei Ordinária Nº 0525


Data Inicial:

22/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SALARIOS - GRATIFICAÇAO - PENSOES - AUXILIOS - SUBSIDIOS

Lei Ordinária Nº 0524


Data Inicial:

22/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABONO DE NATAL

Lei Ordinária Nº 0523


Data Inicial:

22/11/1967

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DESAPROPRIAÇAO OU COMPRA DE TERRENO ADJACENCIAS P/ ABASTECIMENTO DE AGUA NA CIDADE.

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