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CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0941


Data Inicial:

01/01/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO DE RIBEIRAO BONITO

Lei Ordinária Nº 0940


Data Inicial:

16/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABERTURA SUPLEMENTAR DE CR$ 2.181.00

Lei Ordinária Nº 0939


Data Inicial:

16/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DEBITO DO EXERCICIO DE 1973

Lei Ordinária Nº 0938


Data Inicial:

16/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

PARCELAMENTOS DE TRIBUTOS LANÇADOS AOS PEDREIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 0937


Data Inicial:

16/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS E SALARIOS DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE E DA PROVIDENCIA CORRELATA

Lei Ordinária Nº 0936


Data Inicial:

02/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CREDITO DE CR$ 21.000,00 PARA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei Ordinária Nº 0935


Data Inicial:

29/11/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ORÇAMENTO PARA 1975

Lei Ordinária Nº 0934


Data Inicial:

16/10/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZAÇAO LEGISLATIVA PARA INSTALAÇAO DE REPETIDORES DE CANAIS DE TELEVISAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 0933


Data Inicial:

07/10/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS E SALARIOS DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE E DA PROVIDENCIA CORRELATAS - A ESCALA PADRAO DE VENCIMENTOS E SALLARIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAI

Lei Ordinária Nº 0932


Data Inicial:

07/10/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO DE CR$ 20.000,00, SUPLEMENTAR A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE

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