Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1836


Data Inicial:

27/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A LEI ORCAMENTARIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO PARA O EXERCICIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1835


Data Inicial:

14/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 1833


Data Inicial:

04/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1832


Data Inicial:

26/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTACAO DE VERBAS EM DECORRENCIA DO EXCESSO DE ARRECADACAO

Lei Ordinária Nº 1831


Data Inicial:

21/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A AFIRMAR CONVENIOS SEM ONUS COM UNIVERSIDADE CENTRO DE ENSINO E PESQUISA FUNDACOES E OUTRAS INSTITUICOES QUE PRODUZEM OU TRANSMITEM CONHECIMENTO PARA ESTAGIO DE ESTUDANTES

Lei Ordinária Nº 1830


Data Inicial:

29/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXAR OS SUBSIDOS DOS ARTIGOS DOS ARGUMENTOS DOS AGENTES POLITICOS ELETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS P/ O PERIODO DE 2005/2008

Lei Ordinária Nº 1829


Data Inicial:

28/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A PARTICIPACAO DOS INTEGRANTES DO PODER NO CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA DE RIB BONITO- SP- CONSEG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1828


Data Inicial:

27/07/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DO ANO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1827


Data Inicial:

23/07/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DE USO OS ESPACOS FISICOS DO TERMINAL RODOVIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 1826


Data Inicial:

06/07/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

A INSTALACAO DE ANTENAS DE TELEFONIA NO TERRITORIO DO MUNICIPIO

rodape