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CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2438


Data Inicial:

09/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAR O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2431, DE 21.11.2014

Lei Ordinária Nº 2437


Data Inicial:

05/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECE ITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO - SP, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2436


Data Inicial:

05/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA PARA 2014/2017

Lei Ordinária Nº 2435


Data Inicial:

05/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2404, DE 18.06.2014, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Lei Ordinária Nº 2434


Data Inicial:

25/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 2361, DE 04.12.2013

Lei Ordinária Nº 2433


Data Inicial:

25/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 2361, DE 04.12.2013

Lei Ordinária Nº 2432


Data Inicial:

25/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 2431


Data Inicial:

21/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME ART. 32 DA LEI Nº 2404 DE 18 DE JUNHO DE 2014

Lei Ordinária Nº 2430


Data Inicial:

21/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 2429


Data Inicial:

21/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL

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