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CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2490


Data Inicial:

28/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a ajustar dotações oprçamentárias em conformidade com a Lei 2484, de 09.12.2015

Lei Ordinária Nº 2489


Data Inicial:

28/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterar a Lei Municipal nº2455, de 18.06.2015 - LDO para o exercicio de 2016.

Lei Ordinária Nº 2489


Data Inicial:

28/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterar a Lei Municipal n. 2455, de 18.06.2014 - LDO para exercício de 2016.

Lei Ordinária Nº 2488


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre instituir a campanha de prevenção de saude do homem Novembro/Azul, no município de Ribeirão Bonito e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2488


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOSÉ SEBASTIÃO BALDAN

Arquivo:


Ementa:

Campanha de Prevenção da Saúde do Homem "Novembro Azul.".

Lei Ordinária Nº 2487


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõ sobre autorizar o Poder Executivo a ajustar dotações orçamentárias conforme Lei nº2437, de 05.12.2014.

Lei Ordinária Nº 2487


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ajuste de dotação orçamentária.

Lei Ordinária Nº 2486


Data Inicial:

09/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PL 040/2015, sobre alterar a Lei Municipal 2437/2015

Lei Ordinária Nº 2485


Data Inicial:

09/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

RENATA MESQUITA MAGALHAES

Arquivo:


Ementa:

Instituir a Câmara mirim no Município de Ribeirão Bonito/SP e estabelecer normas sobre o seu funcionamento e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2485


Data Inicial:

09/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

RENATA MESQUITA MAGALHAES

Arquivo:


Ementa:

Instituir a Câmara mirim no Município de Ribeirão Bonito/SP e estabelecer normas sobre o seu funcionamento e dá outras providências.

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