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CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2572


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco José Campaner

Arquivo:


Ementa:

Disciplina a concessão de subvenções sociais às entidades e/ou instituições privadas, sem fins lucrativos (Organizações da Sociedade Civil - OSC) do Município de Ribeirão Bonito/SP, em conformidade com o artigo 37 da Lei Municipal nº 2.555, de 05 de outubro de 2017 (LDO).

Lei Ordinária Nº 2571


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco José Campaner

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com a Lei Municipal nº 2523/16 c/c Lei 4320/64.

Lei Ordinária Nº 2570


Data Inicial:

21/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

prefeitura Municipal de Ribeirao Bonito

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a Lei Orçamentária Anual

Lei Ordinária Nº 2569


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco José Campaner

Arquivo:


Ementa:

dispoe sobre autorizar o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional especial.

Lei Ordinária Nº 2568


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco José Campaner

Arquivo:


Ementa:

autoriza o poder executivo a criar o programa criança feliz no municipio e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2567


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco José Campaner

Arquivo:


Ementa:

dispoe sobre autorizar o poder executivo a abertura de credito adicional especial, em conformidade com a lei municipal.

Lei Ordinária Nº 2566


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco José Campaner

Arquivo:


Ementa:

dispoe sobre alterar a lei municipal nº 1673, de 17 de novembro de 1998, que trata do parcelamento do solo urbano.

Lei Ordinária Nº 2565


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco José Campaner

Arquivo:


Ementa:

dispoe sobre autorizar o poder executivo a abertura de credito adicional especial.

Lei Ordinária Nº 2564


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de credito adicional suplementar, em conformidade com a Lei Municipal nº 2523 c/c Lei 4320/64

Lei Ordinária Nº 2563


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco José Campaner

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com a Lei Municipal nº 2523/16 c/c Lei 4320/64.

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