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CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 201/77


Data Inicial:

14/01/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

- FICA FIXADO EM 4 SALARIO MINIMO REGIONAIS VIGENTES A EPOCADA PERCEPCAO, INICIAR-SE EM 1§ DE FEVEREIRO DE 1977, ARTIGO 38 DO DECRETO COMPLEMENTAR N§ 09 , DE 31 DE DEZEMBRO DE1969

Resolução Nº 0201


Data Inicial:

01/01/1977

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Resolução Nº 004/77


Data Inicial:

13/11/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

- FICA SEM EFEITO A EXTINCAO DE MANDATO DO VEREADOR RAFAEL FREDDI, OBJETO DA RESOLUCAO 02/77

Resolução Nº 0004


Data Inicial:

01/01/1977

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Resolução Nº 002/77


Data Inicial:

31/10/1977

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

- DECLARAR EXTINTOS OS MANDATOS DOS VEREADORES RUBENS LEME GODOY E RAFAEL FREDDI

Resolução Nº 0002


Data Inicial:

01/01/1977

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

rodape