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CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 015/2003


Data Inicial:

29/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA O MES BASE PARA A REVISAO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CM DE RB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Resolução Nº 014


Data Inicial:

09/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providencias.

Resolução Nº 013/2003


Data Inicial:

02/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CM DE RB

Resolução Nº 0013


Data Inicial:

01/01/2003

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Resolução Nº 012/2003


Data Inicial:

21/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPENSA DE LEITURA DAS ATAS ALTERANDO A REDA€AO AO ART. 154, DO REGIMENTO INTERNO

Resolução Nº 011/2003


Data Inicial:

16/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CORRE€AO DE ERRATA NA ATA DA SESSAO DO DIA 25/04/2002

Resolução Nº 010/2003


Data Inicial:

19/08/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA CARGO DE ASSESSOR CONTABIL, DE PROVIMENTO EM COMISSAO

Resolução Nº 009/2003


Data Inicial:

19/08/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPLEMENTA€AO DE DOTA€AO OR€AMENTARIA

Resolução Nº 008/2003


Data Inicial:

08/07/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A PRECIA€AO, PELO PLENARIO, DOS REQUIREMENTOS QUE ESPECIFICA

Resolução Nº 008/2003


Data Inicial:

08/07/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

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