Matérias Legislativas

Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2020, de 15 de outubro de 2020

institui o dia do educador físico e define premiação de profissionais de educação física em destaques no município de ribeirão bonito, conforme especifica.

Autoria:

• JOÃO VICTOR MACHADO BORGES - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020, de 23 de março de 2020

Dispõe sobre reajustar o valor do auxílio- alimentação dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Autoria:

• JOÃO VICTOR MACHADO BORGES - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2019, de 22 de novembro de 2019

DISPÕE SOBRE SUPRIMIR O § 2º DO ARTIGO 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 16 DE JUNHO DE 2009.

Autoria:

• JOÃO VICTOR MACHADO BORGES - (VEREADOR) (Proponente)

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Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019, de 23 de outubro de 2019

DISPÕE SOBRE SUPRIMIR O §2º DO ARTIGO 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 16 DE JUNHO DE 2009.

Autoria:

• JOÃO VICTOR MACHADO BORGES - (VEREADOR) (Proponente)

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