16ª Sessão Ordinária da 77ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional suplementar, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.939/2023 c/c Lei Federal n° 4.320/64.

Situação: Matéria não votada!

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Situação: Matéria não votada!

"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Situação: Matéria não votada!

"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ribeirão Bonito, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências".

Situação: Matéria não votada!

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riberão Bonito - SP, para o exercício financeiro de 2.025 e dá outras providências.

Situação: Matéria não votada!

Dispõe sobra alteração do PPA para 2022/2025.

Situação: Matéria não votada!

"Dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2024, no município de Ribeirão Bonito".

Situação: Matéria não votada!

Projeto de Lei 13/2024 - Vereador Arivaldo "Reconhece o wheeling como prática esportiva no Município de Ribeirão Bonito, bem como outras manobras de motocicletas ou práticas acrobáticas sassemelhadas, e dá outras providências".

Situação: Matéria não votada!

Excelentíssimo Senhor Antonio Carlos Caregaro, comprove que a Municipalidade promoveu a publicação na imprensa oficial dos atos de abertura dos processos licitatórios referentes à Festa do peão 2024...

Situação: Matéria não votada!

Requerimento nº 30/2024

Situação: Matéria não votada!

Requerimento nº 31/2024 "Requer informações sobre a situação do campo de futebol do Distrito de Guarapiranga".

Situação: Matéria não votada!